Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 292244-1 LENIZE BAHIA CHAVES, referente ao 1º quinquênio publicado em 25/07/2001: onde se lê a partir de 17/11/1990, leia-se a partir de 12/11/1990, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/04/2012: onde se lê a partir de 15/05/2006, leia-se a partir de 16/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1217296/1 JOSE DIVINO DO NASCIMENTO PINTO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 19/08/2015 a 19/08/2017 1101758/9 1176192/1 1081560/3 1078432/0 1205808/7 MARCOS VINICIUS PORTELA DA SILVA BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA PALOMA NASCIMENTO MOURA CLAUDIA APARECIDA DE AQUINO GILBERT MIKAEL LIMA SILVA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 41 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Março de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo MG10310748 13204497 5972365 MG12299983 MG 6393714 MG5999729 11883532 M 6679016 11330213 10425988 12993113 M-6309789 MG10576436 M4334509 3982236 6082283 2594574 MG13330719 MG17468103 5695276 MG10010329 MG8766257 M9127102 11212643 12183510 MG 13303724 M-9 216 308 MG12573148 18314806 Sidney Brum De Oliveira Marcos Antonio De Souza Lopes Carlos Castro Freixo Igor Daniel Lacerda Gladston Fernando Maia Barbosa Edivaldo Costa Santos Ronan De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO ORD NÚMERO POSTO NOME 1 132.812-9 CAP JOÃO BOSCO LARA JUNIOR 2 130.721-4 CAP FERNANDO SALES DOS SANTOS DE ASSIS CAMPOS 3 132.817-8 CAP FABIANO VIEIRA 4 133.445-7 CAP FABRICIO SILVA ARAUJO 5 133.257-6 CAP ROSIELI RIBEIRO DA SILVA 6 133.368-1 CAP RONALDO ROSA DE LIMA 7 133.355-8 CAP HEITOR AGUIAR MENDONCA 8 133.393-9 CAP RODRIGO PIRES DE AVELAR VAZ 9 133.443-2 CAP RAFAEL NERES DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000037767.91 Contribuinte: WELLINGTON ELIAS NEIVA DO PATROCINIO CPF: 442.699.196-04 Endereço cadastrado: ÁGUAS QUENTES, nº 20, APTO 102, BAIRRO MUARAMA, PASSOS, CEP 37902-332 - MG. Contagem, 21 de abril de 2021. FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA BARRAL Delegado Fiscal Delegacia Fiscal de Contagem-1 – SRF-II/Contagem 22 1472278 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington da Silva Laurindo, Matrícula: 1241905-7 - CPF: 014.475.476/24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na manutenção do espaço público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTÔNIO CARLOS DIAS. Representante legal da MUNICÍPIO DE TOCANTINS. 3 cm -04 567130 - 1 EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 28 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .