Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Niconias Tiago Paulino, Matrícula: 1316661-6 CPF: 055.054.656-17. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula D�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Maria dos Santos, MASP 382.338-2, CPF 311.498.806-78, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristina Aguiar de Andrade, MASP 868.691-7, CPF 241.629.226-91, ocupante do cargo de Assistente T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/04/17 158.I. 12786992 Sonia Cristina De Castro Silva 01 11/04/17 158.I. 10861706 Terezinha Maria Jesus Alcantara Souza 04 04/04/17 158.I. 13012323 Zaira Guimaraes Rezende 05 11/04/17 158.I. Unidade: HJXXIII 10892537 Adriana Soares Rosa 06 11/04/17 158.I. 13671706 Adriene Aparecida Gomes 12 12/04/17 158.I. 13671706 Alaide Maria De Lima Santos 16 07/04/17 158.I. 13625587 Alessandro De Jesus 01 11/04/17 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DE APOSENTADORIA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mércia de Gois, MASP 278.454-4, CPF 691.849.506-25, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotada na Advocacia Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Maria Thais da Costa Oliveira Santos Chefe de Gabinete CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 351800-8 Maria Cristina Novaes referente ao saldo de 7(sete) meses. 04 567595 - 1 PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/02/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DE APOSENTADORIA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Benedicto Felippe da Silva Filho, MASP 338.858-4, CPF 118.769.566-15, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 28/07/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ronaldo Feliciano de Sena Pires, MASP 298.527-3, CPF 640.275.116-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/06/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Claudia Regina da Costa Pereira, MASP 340.511-5, CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Coordenador C, Código CH-CO-C-ED284, consoante opção publicada em 15 de outubro de 1993. Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Sueli Pereira dos Santos Andreata, Masp 378.085-5, a partir de 28 de outubro de 2008, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificaçã