Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, autoriza O CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/02/2020 a 16/02/2020, para participar da Visita de Intercâmbio Tecnológico na Academia Conrad Magirus, em Ulm (Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CANDIDATOS Lei 11.867/1995 MG7328284 Ruth De Moura Souza 3° SU 281 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LEONOR FERREIRA ABASSE, MASP 372073-7, da função gratificada FGD-7 SA1100192 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/7/2014. Pela Fundação Ezequiel Dias com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1209528-7, LUIZ EDUARDO GONÇALVES FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau B, a partir de 22/01/2015. MaSP 1171652-9, MARCO ANTÔNIO MARCIANO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a partir de 03/11/2014. MaSP 1379808-7, MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Assistent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS 1301.15451132-1.011-0001-4490-0-70.1 376.997,65 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL 1451.06421034-4.169-0001-3390-1-24.1 76.777,58 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.14243011-4.642-0001-3320-1-24.1 57.559,79 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782216-4.415-0001-4490-0-60.2 8.913.305,92 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 01.001357448.71 Sujeitos Passivos: VEC ALIMENTOS LTDA – CNPJ 07.773.118/0001-00 – IE 001005044.00-20 – Endereço: RUA GUAICUI, 660 LJ 12 – Bairro: CORACAO DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 01.001357448.71 Sujeitos Passivos: VEC ALIMENTOS LTDA – CNPJ 07.773.118/0001-00 – IE 001005044.00-20 – Endereço: RUA GUAICUI, 660 LJ 12 – Bairro: CORACAO DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 10 ER7, constante da Lei Delegada nº 175, de 26 de jane