Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 755 SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Renato Agostinho de Oliveira - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) 0519503-04.2010.8.26.0000 (990.10.519503-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1733 SP) 158 - 3009157-55.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Jailson Novaes Couto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Conceição Aparecida Agelune Silva (OAB: 262349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 159 - 0002543-51.2012.8.26.0035 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1736 Público) (Fls: 242) 50 - 0012863-94.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Enio Alves Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 51 - 007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 330 04.2014.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renato Leite dos Santos; Advogado: Vagner Ferraz (OAB: 152743/SP); Apelante: Antônio Dreik Darcil Lima Quedas; Advogado: Renato Godoi Moreira (OAB: 218339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002813-65.2015.8.26.0360

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 18 Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Renato Agostinho de Oliveira; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 990.10.519503-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 918 Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5) 0519470-14.2010.8.26.0000 (990.10.519470-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2507 0002280-83.2013.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Embargte: M. A. C. - Embargdo: C. 8 C. C. E. - Rejeitaram os embargos declaratórios. Expeça-se mandado de prisão na forma já determinada. V.U. - Advogada: Carla Maria Zanon Andreeto (OAB: 133912/SP) (Fls: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1244 AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0519470-14.2010.8.26.0000 (990.10.519470

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3585 deram parcial provimento ao apelo ministerial para redimensionar a sanção imposta a LAÉRCIO TINO para 03 anos e 04 meses de reclusão, e pagamento de 16 dias-multa, fixados, cada qual, em um salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, mantida, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Comunique-se. V.