TJSP 16/12/2016 -Fl. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2261
330
04.2014.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renato Leite dos Santos; Advogado: Vagner Ferraz
(OAB: 152743/SP); Apelante: Antônio Dreik Darcil Lima Quedas; Advogado: Renato Godoi Moreira (OAB: 218339/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002813-65.2015.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000281365.2015.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Pazotti da Silva; Advogado: Angelo Donizeti
Berti Marino (OAB: 106467/SP); Apelante: Sergio Pires Fernandes; Advogado: Renato Contreras (OAB: 221284/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Carlos Augusto Vitorino; Advogado: Paulo Roberto Moreira (OAB: 218134/SP); Apelante: Luis Rodrigo da Silva
Santos; Advogado: Daniel Aguiar da Costa (OAB: 333362/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Danilo Augusto Bernardo Fernandes;
Advogado: Edson Bujato (OAB: 250625/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002924-72.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000292472.2015.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Paulo Laurentino Pereira; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB:
259307/SP); Apelante: Ademir Soares Leite; Advogado: Leovegildo Rodrigues de Souza Junior (OAB: 107380/SP); Apelante:
Hyago Ferreira Batista; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003050-59.2013.8.26.0008; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000305059.2013.8.26.0008; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. Y. O.; Advogado: Windsor Vieira da Silva (OAB:
106266/SP); Apelado: M. O. S.; Advogado: Carlos Eduardo de Andrade Maia (OAB: 247546/SP) (Defensor Dativo);
0003157-79.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 000315779.2010.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: M. O. de M. H.; Advogada: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP); Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP);
0003271-33.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 000327133.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Apelante: Anderson Regis da Silva; Advogado: Rubens Alarça de Santana (OAB:
254162/SP); Advogado: Jose Jakutis Filho (OAB: 97499/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003463-89.2015.8.26.0400; Processo Físico; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000346389.2015.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristiam Rafael Benevides de Souza Sensulini;
Advogada: Gislangi Martins Neto (OAB: 293553/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003527-13.2009.8.26.0238; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000352713.2009.8.26.0238; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: elias domingues; Advogado: Wellington Felipe Marcelino da Silva
(OAB: 304213/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003657-14.2013.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 000365714.2013.8.26.0383; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valdir Nascimento dos Santos; Advogado: Maicon Erico Teixeira de
Souza (OAB: 317549/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003942-61.2012.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000394261.2012.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nilton Pinheiro Junior; Advogado: Cristian Stipanich
(OAB: 229409/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cleiton Eric de Souza; Advogado: Cleber Rogerio Rodrigues Domingues (OAB:
327438/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fernando Ribeiro Paulo; Advogado: Caio Augusto Freitas Ferreira de Lira (OAB:
246632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004392-96.2015.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000439296.2015.8.26.0441; Assunto: Roubo; Apelante: Welington Alexsander Pereira Diniz; Advogada: Josiane Aparecida Lopes Martins
(OAB: 250533/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004446-47.2010.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000444647.2010.8.26.0438; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Arthur Cristovam Neto;
Advogado: Luiz Raphael Arello (OAB: 71768/SP); Apelado: Fábio de Oliveira; Advogado: Cleber Dias Martins (OAB: 302451/SP)
(Defensor Dativo);
0004475-15.2015.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000447515.2015.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Fialho Goulart Cassu; Advogada: Julia
Rezende Cintra Brites (OAB: 325078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004609-54.2016.8.26.0361; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Habeas Corpus; Nº origem: 0004609-54.2016.8.26.0361; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Fabio Daniel Rodrigues;
0004841-19.2014.8.26.0270; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000484119.2014.8.26.0270; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson Rodrigues de Souza; Advogado: Eduardo Mitio Gondo (OAB:
204271/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005019-43.2015.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000501943.2015.8.26.0266; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. C. do N. M.; Advogada: Ana Maria Sacco (OAB: 76654/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005654-66.2014.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0005654-66.2014.8.26.0037; Assunto: Furto; Apelante: Ronaldo Augusto de Oliveira; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA
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