TJSP 18/02/2011 -Fl. 918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 896
918
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519470-14.2010.8.26.0000 (990.10.519470-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Rodrigo Ribeiro Leite - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519472-81.2010.8.26.0000 (990.10.519472-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Cleiton Ferreira da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519487-50.2010.8.26.0000 (990.10.519487-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Marcos Henrique Irineu do Nascimento - Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519500-49.2010.8.26.0000 (990.10.519500-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jose Antonio Alves - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519501-34.2010.8.26.0000 (990.10.519501-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Boris Kauffmann - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Renato Agostinho de Oliveira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519503-04.2010.8.26.0000 (990.10.519503-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jeferson Ramos - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519510-93.2010.8.26.0000 (990.10.519510-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Ronildo Oliveira Cardoso - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519513-48.2010.8.26.0000 (990.10.519513-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Kleberth Silva Teixeira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519525-62.2010.8.26.0000 (990.10.519525-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Tercio Trigo Diniz - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519526-47.2010.8.26.0000 (990.10.519526-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Altair da Silva Paes - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM A INICIAL. V.U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES
DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519535-09.2010.8.26.0000 (990.10.519535-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Luiz Fernando da Silva Mendes - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS. V. U. - Advogada: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519537-76.2010.8.26.0000 (990.10.519537-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Antônio Dreik Darcil Lima Quedas - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519538-61.2010.8.26.0000 (990.10.519538-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Boris Kauffmann - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Tiago Fernando da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519541-16.2010.8.26.0000 (990.10.519541-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Boris Kauffmann - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Rodrigo Lazaro Pereira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519542-98.2010.8.26.0000 (990.10.519542-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º