TJSP 27/01/2011 -Fl. 755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 880
755
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Renato Agostinho de Oliveira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519503-04.2010.8.26.0000 (990.10.519503-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jeferson Ramos - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/
SP) (FUNAP)
0519510-93.2010.8.26.0000 (990.10.519510-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Ronildo Oliveira Cardoso - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519513-48.2010.8.26.0000 (990.10.519513-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Renato Nalini - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Kleberth Silva Teixeira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519525-62.2010.8.26.0000 (990.10.519525-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Tercio Trigo Diniz - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519526-47.2010.8.26.0000 (990.10.519526-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Altair da Silva Paes - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/
SP) (FUNAP)
0519535-09.2010.8.26.0000 (990.10.519535-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Luiz Fernando da Silva Mendes - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519537-76.2010.8.26.0000 (990.10.519537-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Antônio Dreik Darcil Lima Quedas - Impetrado:
Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES
DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519538-61.2010.8.26.0000 (990.10.519538-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Boris Kauffmann - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Tiago Fernando da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519541-16.2010.8.26.0000 (990.10.519541-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Boris Kauffmann - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Rodrigo Lazaro Pereira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519542-98.2010.8.26.0000 (990.10.519542-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Vagner Rosa Machado - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519544-68.2010.8.26.0000 (990.10.519544-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Reynaldo - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Antonio Fabio da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0519545-53.2010.8.26.0000 (990.10.519545-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Maciel Bispo Oliveira Cavalcante - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519567-14.2010.8.26.0000 (990.10.519567-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Renato Nalini - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Marcelo de Jesus - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/
SP) (FUNAP)
0519574-06.2010.8.26.0000 (990.10.519574-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Washington Moreira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º