DOEPE 26/10/2022 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4231 - Designar o Perito Criminal JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 3867021, para exercer a Função
Gratificada de Gestor do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4232 - Designar EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Governança de Custos em Licitações do Estado, da referida Secretaria, nos períodos
de 10 e 11 de outubro, 13 a 27 de outubro e 01 de novembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares e licenças do TRE.
Nº 4233 - Designar GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 299.603-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Administração, da referida Secretaria, no período de 13 a 27 de outubro de 2022, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4234 - Designar MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA, matrícula nº 10.659-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
da referida Fundação, no período de 20 de outubro a 19 de novembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 4235 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de
24 de outubro a 07 de novembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4236 - Designar ROGÉRIO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 324.911-5, da Secretaria de Administração, para responder pela
Assessoria da Diretoria do CEFOSPE, da referida Secretaria, no período de 01 de novembro a 30 de dezembro de 2022, durante
ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 4237 - Designar ANNA MANUELLE CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.476-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Programa, da referida Secretaria, no período de 14 de setembro
a 18 de outubro de 2022, durante impedimento de sua titular.
Nº 4238 - Designar PATRÍCIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula nº 323.705-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da referida Secretaria, no período de 14 de setembro a 18 de
outubro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 4239 - Designar ANA CAROLINA DIAS DE MELO, matrícula nº 3642003, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de
Gestão Integrada, da Secretaria de Defesa Social, no período de 07 de outubro a 04 de novembro de 2022, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4240 - Designar ROBSON ALEXANDRE ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 387320-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Assessoria da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 01 de dezembro de 2022 a 29 de abril de 2023, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Ano XCIX Ć NÀ 205 - 5
no Departamento de Gerontologia da Universidade Paul Sabatier (Toulouse III), na cidade de Toulouse - França, no período de 21 de
novembro a 02 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4245 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de RODRIGO
CAPPATO DE ARAUJO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar de visita técnica e estágio no Departamento de
Gerontologia da Universidade Paul Sabatier (Toulouse III), na cidade de Toulouse - França, no período de 21 de novembro a 02 de
dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4246 - Tornar sem efeito o Ato nº 3235, de 03 de agosto de 2022.
ATO DO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.
Nº 1265 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para mandato de 04 (quatro anos), como representante da Secretaria de Educação e Esportes, FABIANA DA SILVEIRA
XAVIER, na qualidade de titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3895 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho
Estadual de Educação, para mandato de 04 (quatros anos) como representante da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
JANETE MARIA LINS DE AZEVEDO, na qualidade de titular, como representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de
Pernambuco - UNDIME-PE; NATANAEL JOSÉ DA SILVA, na qualidade de titular, como representante da Universidade de Pernambuco
– UPE; TARCIA REGINA SILVA, na qualidade de titular, e como representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Pernambuco – SINTEPE; IVETE CAETANO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, a partir de 28 de outubro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 3897 - Reconduzir, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho
Estadual de Educação, para o mandato de 04 (quatro) anos, como representante da Associação das Instituições de Ensino Superior
de Pernambuco - ASSIESPE, ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO, na qualidade de Titular, a partir de 28 de outubro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL).
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Nº 4241 - Tornar sem efeito o Ato nº 3941, de 28 de setembro de 2022.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 005/2022, de 24/10/2022.
Nº 4242 - Autorizar o afastamento do Estado de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, e de
ISABELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA e JANAÍNA SANTANA LIMA, da referida Secretaria, para participarem do
Roadshow Gol te lleva a Brasil, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de novembro de 2022.
Nº 4243 - Autorizar o afastamento do País de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, e de ISABELA
DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA e JANAÍNA SANTANA LIMA, da referida Secretaria, para participarem do Roadshow Gol
te lleva a Brasil, nas cidades de Mendoza, Córdoba, Rosário e Buenos Aires – Argentina, no período de 05 a 12 de novembro de 2022.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto
Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo
Estadual - LGPD,
Resolve:
I - Designar a servidora CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO; matrícula 393313-0, E-mail: carlacamarao@casacivil.pe.gov.br;
Telefone Institucional: 3184-1007, para exercer a função de Encarregada pela Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Assessoria
Especial ao Governador junto a Secretaria Geral da Controladoria do Estado – SGCE;
Nº 4244 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA
CAROLINA RODARTI PITANGUI DE ARAUJO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar de visita técnica e estágio
Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo
Chefe da Assessoria Especial ao Governador