DOEPE 30/12/2022 -Fl. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 247
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de dezembro de 2022
DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Governo do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída
pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de
acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº
6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº
30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
LEI Nº 18.127, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Declara Gregório Lourenço Bezerra, Patrono da Luta Pela
Democracia em Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
ADMITIR
No Grau de GRANDE OFICIAL da Ordem do Mérito dos Guararapes:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Os Senhores Secretários Estaduais:
Art. 1º Fica Gregório Lourenço Bezerra, declarado Patrono da Luta Pela Democracia em Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO - PSB
LEI Nº 18.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Denomina de Rodovia Prefeito Pablo José de Oliveira
Moraes, a Rodovia PE-056, que liga o Município de
Araçoiaba a BR-101, passando pela PE-044 no Município
de Itaquitinga.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Cloves Eduardo Benevides
Cláudio Abrahamian Asfora
André Longo Araújo de Melo
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Marília Raquel Simões Lins
Fernandha Batista Lafayette
Alexandre Rebêlo Távora
Tomé Barros Monteiro da Franca
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
José Fernando Thomé Jucá
Ernani Varjal Médicis Pinto
Oscar Paes Barreto Neto
Humberto Freire de Barros
Edilazio Wanderley de Lima Filho
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Alberes Haniery Patrício Lopes
Inamara Santos Mélo
Humberto Bertino Arraes
Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo
Renato Xavier Thièbaut
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Secretário de Saúde
Secretário de Educação e Esportes
Secretária de Administração
Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Secretário de Planejamento e Gestão
Sec. de Desenv. Urbano e Habitação
Secretária de Turismo e Lazer
Secretário de Imprensa
Sec. de Ciência, Tecnologia e Inovação
Procurador-Geral do Estado
Secretário de Cultura
Secretário de Defesa Social
Sec. de Desenv. Social, Criança e Juventude
Secretária da Mulher
Sec. da Controladoria Geral do Estado
Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
Sec. de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Sec. de Políticas de Prev. à Violência e às Drogas
Secretário - Chefe da Assessoria Especial
Sec. Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 29 de dezembro de 2022.
Art. 1º Fica Denominada de Rodovia Prefeito Pablo José de Oliveira Moraes, Rodovia PE-056, que liga o Município de
Araçoiaba a BR-101, passando pela PE-044 no Município de Itaquitinga.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Grão-Mestre da OMG
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil
Chanceler da Ordem do Mérito Guararapes - OMG
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída
pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de
acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº
6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº
30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE:
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA - PV
LEI Nº 18.129, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Denomina de Rodovia Prefeito Honorato Leitão, a VPE108, no trecho do Município de São Vicente Férrer ao
Povoado de Chã dos Esquecidos.
PROMOVER
Ao Grau de GRANDE OFICIAL da Ordem do Mérito dos Guararapes:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Os Senhores Coronéis da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Prefeito Honorato Leitão, a Rodovia VPE-108, no trecho do Município de São Vicente
Férrer ao Povoado de Chã dos Esquecidos.
Coronel PM Carlos José Viana Nunes
Secretário Chefe da Casa Militar
Coronel PM José Flávio Morais de Santana
Secretário Executivo de Segurança Institucional da Secretaria da Casa Militar
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 29 de dezembro de 2022.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Grão-Mestre da OMG
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil
Chanceler da Ordem do Mérito Guararapes - OMG
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES - PP
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Cláudio Abrahamian Asfora
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Humberto Bertino Arraes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
TEXTO
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EDITOR
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