Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Juliano Fisicaro Borges Processo Administrativo de Responsabilização nº 10/2016, instaurado em face das empresas INSTITUTO DE PESQUISA E CIÊNCIA DA MÉTRICA LTDA. - IPCIM, PROINVEST INVESTIMENTO E NEGÓCIOS LTDA., MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL E DMD GESTAO EMPRESARIAL LTDA., DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2013 celebrado entre o IDENE e NILTON LOYOLA SARMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência, sem reajuste do valor do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Valor: R$ 28.271,16 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE HPM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMANDO GERAL RETIFICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15, RETIFICA, no Ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de MG nº 191, de 12out18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de janeiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga as Resoluções AGE nº 37, de 12 de novembro de 2019, e nº 69, de 09 de setembro de 2020, e a Ordem de Serviço AGE nº 38, de 08 de outubro de 2020, que dispõem sobre o Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I (Resolução n. 279/2018.) Nº 1 2 3 4 5 MASP 355020-9 327289-5 903620-3 904706-9 355083-7 OPÇÃO DE 40 HORAS NOME DO SERVIDOR Adalto Quaresma Lemos Adia da Cruz Ferreira Andrade Adilma Afonsina Moura Nilton Adilson da Silva Melo Adriano de Almeida Cunha 6 921173-1 Ailton Ferreira dos Santos Sebastiao Mesquita 7 355295-7 Alvim de Aguiar Generoso Lessa 8 355329-4 Amaury Henrique Salomão 9 35536