Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIANº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficaautorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil Sementinha com a Educação Infantil (creche e pré-escola), situada na Avenida José Gabriel de Resende, nº 947, Bairro Tereza Cristina, Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 27 28 29 1.366.495-8 1.366.560-9 1.367.196-1 896.091-6 Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 1.367.291-0 1.367.386-8 1.367.298-5 1.337.900-3 1.367.604-4 1.076.987-5 753.148-6 THAIS CRISTINA PEREIRA LEMOS THIAGO BRITO BARBETO DE OLIVEIRA THIAGO MALVEIRA DO NASCIMENTO WILMA MARIA LAGE DE ANDRADE I I I I B B B B ANEXO IV Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau BERNARDO BARACHO PIRES ARAUJO I B CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros,Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952, resolve determinar a repreensão das servidoras R.C.M., MASP 1050399-3, e M.C.M.F.B, masp 286362-9, nos termos do Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III.2 –GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS TRANSFORMADAS OCUPADAS ESPÉCIE/NIVEL ANTERIOR GTED-1 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 CODIGO DP1100367 DP1100663 DP1100664 DP1100665 DP1100758 DP1100773 DP1100774 DP1100775 DP1100402 DP1100404 DP1100405 DP1100496 DP110049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o horário de 18:30h de segunda a sexta e domingo. Partida de Campo Belo: implantar o horário de 06:00h de segunda a sábado. PROCESSO: L4461/HOR/600 SIGED Nº: 241807 1501 2015 LINHA: 4461 – Uberlândia/Frutal via BR 497 INTERESSADO: Rotas de Viação do Triângulo Ltda. ASSUNTO:Partida de Uberlândia: alterar o horário de 07:30h diário para 13:00h com a mesma frequência e 12:00h diário para 17:00h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei nº 5.406/69, sob pena de Revelia. Caso a acusada esteja em tratamento médico e a fotocópia da documentação não tenha sido apresentada pela Defesa, fornecê-la no ato da realização do exame. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), Eu, Glorimar D. S. Araujo, secretária da Comissão, que o digitei. ControladoriaGera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 102, de 05/09/2018. 1.2 n. 097.942-7, Coronel PM Psic QOR Elaine Maria do Carmo Zanolla Dias Souza, CPF n. 731.312.616-68, a partir de 22/08/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetida inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarada Incapaz definitiva e plenamente para todos os serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 386/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições estabelecidas nos artigos 9º, incisos I, III e XII, e 72, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, e em consonância ao disposto no artigo 123 da Lei Complementar n. 80/94,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0104725/2021-54 RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta,no município de Capelinha. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 103/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico Profissional de Investigador de Polícia/ 2018-2 – Provimento 2014 – Módulo V A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de