TJMG 12/02/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
HPM: 1250014
CFARM: 1250015
SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
NR PM
096.512-9
115.791-6
NOME
Cap PM Maurício Ferreira de Araújo
1º Ten PM Guilherme Pereira de Mendonça
CPF
659.707.726.15
537.483.446-00
DATA
11/02/2019
11/02/2019
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
11 1193176 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados
oportunamente, ao nº 149.844-3, CHRISTOPHER ALBERT
FERREIRA DE AGUIAR, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a
partir de 14/12/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados
oportunamente, ao nº 149.852-6, MARIANA FLAVIA BRAGA
E SILVA GONTIJO, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir
de 15/12/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados
oportunamente, ao nº 160.759-7, LIVIA FERREIRA NOVAIS,
PEB1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 04/03/2018;
11 1192763 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE PORTARIA Nº 101.895/2019EM-10ªRPM - Processo de Servidor Civil- PSC. Processada: Servidora Civil Ana Flávia Andalécio Couto da Silva, PEB1A-24,
Professora do Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas.
Comissão Processante – Presidente: André Sebastião dos Santos,
3° Sgt PM. Membros: Juliana Soares Batista, ASPM-1B e Samuel
Mauro da Silva Rosa, ASPM-1B. Patos de Minas, 07 de fevereiro
de 2019.
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de
pensionistas do IPSM, do mês de abril/2018 o seguinte beneficiário, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações
posteriores: *Pensionista: Rosana dos Santos Firmino; Segurado:
Virgilio Candido de Oliveira; Matrícula: 063.591; *publicado a
posteriori para acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo
Horizonte, 08 de Fevereiro de 2019
(a) FABIANO VILLAS BOAS - CEL PM QOR Diretor de Saúde
11 1193193 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA RETIFICAÇÃO
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência
do IPSM, usando das atribuições legais, resolve retificar a inclusão de pensão do número 114.402 Francisco Rufino Filho, beneficiário do IPSM, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366, de
28 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: Publicado no
Minas Gerais – Ano 126- Nº 163 de 01/09/2018: Onde se lê pensionista do IPSM, no mês de julho /2018: *Pensionista: Fabricia Rufino de Souza Vilas e outro, Segurado: Francisco Rufino
Filho, Matrícula: 114.402 leia-se: *Pensionista: Fabricia Rufino
de Souza Vilas Boas e outro, Segurado: Francisco Rufino Filho,
Matrícula: 114.402. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 08
de Fevereiro de 2018.
(a) FABIANO VILLAS BOAS – CEL
PM QOR Diretor de Saúde
11 1193192 - 1
11 1192683 - 1
EXTRATO –
PMMG/CTPM/BH-Solução Portaria nr. 119874/18-CTPM/BH,
Arquivamento Sindicância Administrativa, Servidor Civil nr
167.980-2, RJD, publicado no BI 06 de 11/02/19-CTPM/BH, nos
termos da Lei nr. 869, de 05/07/1952. Ana Paula de Lima Garcia
Neves, Ten Cel, Cmt.
11 1192870 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência
do IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, do mês de junho/2018 o seguinte
beneficiário, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com
a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Selma Izabel Mendonça; Segurado: Lindolfo Efrem Natividade; Matrícula: 071.015; *publicado
a posteriori para acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo
Horizonte, 08 de Fevereiro de 2019
(a) FABIANO VILLAS BOAS - CEL PM QOR Diretor de Saúde
11 1193189 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA RETIFICAÇÃO
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve retificar a inclusão
de pensão do número 101.640 Gislene Moreira de Toledo Salles,
beneficiária do IPSM, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366,
de 28 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: Publicado no
Minas Gerais – Ano 126- Nº 163, de 01/09/2018: Onde se lê pensionista do IPSM, no mês de julho /2018: *Pensionista: Henrique Oswaldo Santos Toledo Salles, Segurado: Gislene Moreira de
Toledo Salles; Matrícula: 101.640 leia-se: *Pensionista: Henrique
Oswaldo Santos de Toledo Salles, Segurado: Gislene Moreira de
Toledo Salles; Matrícula: 101.640 Registre-se e publique-se. Belo
Horizonte, 08 de Fevereiro de 2018.
(a) FABIANO VILLAS BOAS – CEL
PM QOR Diretor de Saúde
11 1193191 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de
pensionistas do IPSM, do mês de maio/2018 o seguinte beneficiário, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação
dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Maria Aparecida Lopes; Segurado: Francisco Rufino Filho; Matrícula: 114.402; *publicado a posteriori
para acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte,
08 de Fevereiro de 2019
(a) FABIANO VILLAS BOAS - CEL PM QOR Diretor de Saúde
11 1193190 - 1
Afastamento por Motivo de Luto
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso
da competência legal, registra afastamento por motivo de luto,
por (08) oito dias, da servidora: Matrícula – 700.209-2, Karine
Ferreira Marques, a partir de 08/02/2019. Belo Horizonte, 11 de
Fevereiro de 2019.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
11 1193188 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de
pensionistas do IPSM, do mês de junho/2018 o seguinte beneficiário, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações
posteriores: *Pensionista: Aparecida Eva de Jesus Paula; Segurado: Jose dos Santos de Paula; Matrícula: 028.912; *publicado a
posteriori para acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo
Horizonte, 08 de Fevereiro de 2019
(a) FABIANO VILLAS BOAS - CEL PM QOR Diretor de Saúde
11 1193194 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.365.532-1, Ronaldo Gleysson Almeida Simplício, mais 06
(seis) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 4ºqq adquiridos
em 26/06/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
25/06/2015, totalizando 10 meses.
MASP.366.483-6, Ana Cristine da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/12/2018, totalizando 14
meses.
MASP.368.798-5, Giovani Oliveira da Silva, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
25/02/2009 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
24/02/2014, totalizando 12 meses.
MASP.368.812-4, Adriana Maria Amado da Costa de Andrade,
mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
23/11/2018, totalizando 07 meses.
MASP.368.817-3, Daniella de Castro Figueiredo, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/11/2018, totalizando
13 meses.
MASP.368.818-1, Flávio Augusto de Andrade, mais 09 (nove)
meses sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
23/11/2008, 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
22/11/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
21/112018, totalizando 15 meses.
MASP.368.823-1, Luciana Correia Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/11/2018, totalizando 15
meses.
MASP.368.826-4, Denise Helena Germano de Lacerda, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/08/2018, totalizando 07 meses.
MASP.368.827-2, Evando Ferreira de Assis, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/11/2018, totalizando 13
meses.
MASP.368.829-8, Maria de Lourdes Resende, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 08/05/2014, totalizando
06 meses.
MASP.368.835-5, Luciano Veiga Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/01/2019, totalizando 11 meses.
MASP.369.477-5, Laura Silva Vinhatico, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/11/2018, totalizando 13
meses.
MASP.369.551-7, Márcia Miguel Meira e Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/12/2018, totalizando
09 meses.
MASP.369.835-4, Alexandra de Castro Monteiro Souza, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/12/2018, totalizando 13 meses.
MASP.369.837-0, Ana Cristina Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
16/07/2010 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
15/07/2015, totalizando 12 meses.
MASP.369.838-8, Andrea Cristina Lopes Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando
14 meses.
MASP.369.844-6, Claudio Henrique de Paula, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando
15 meses.
MASP.369.849-5, Edmar Coelho Lessa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 14 meses.
MASP.369.850-3, Eduardo Antônio Viana Lima, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/12/2018, totalizando
15 meses.
MASP.369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando
15 meses.
MASP.369.862-8, João Batista Alves, mais 09 (nove) meses sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2008,
03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2013 e
03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2018,
totalizando 15 meses.
MASP.369.864-4, João Batista Lauria Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 10
meses.
MASP.369.865-1, João Francisco dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando
15 meses.
MASP.369.868-5, José Afonso Tortieri Garcia, mais 06 (seis)
meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
02/12/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/12/2018, totalizando 13 meses.
MASP. 369.872-7, Junia Abreu Baeta, mais 06 (seis) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/11/2013 e 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2018, totalizando 15 meses.
MASP.369.875-0, Leonardo Borges Ferreira, mais 03 (três) referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 10 meses.
MASP.369.881-8, Luiz Alberto Fernandes Vivas, mais 06 (seis)
meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
29/11/2013 e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
28/11/2018, totalizando 14 meses.
MASP.369.953-5, Marcelo Zolini Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 15 meses.
MASP.369.954-3, Márcia Eliane Santiago, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 12
meses.
MASP.369.955-0, Márcio José de Abreu, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/12/2018, totalizando 14
meses.
MASP.369.969-1, Paulo César Neves, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/11/2018, totalizando 06 meses.
MASP.387.315-5, Adriana Lauar Barbosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/06/2017, totalizando 15
meses.
MASP.457.920-7, Wenderson Vieira Nazareno, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP. 1.330.105-6, Alex Miller Lima, 05 (cinco) meses sendo:
02 meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 13/03/2013 e 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 17/11/2016.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.294.711-7, Renato Cesar Alves, 05 (cinco) meses sendo:
02 (dois) meses referentes ao 5ºqq. e 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.340.905-9, Maria Elizabeth Ferreira de Mello, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restando-lhe
um saldo de 01 mês.
MASP.349.989-4, Rinaldo Décio de Faria Júnior, 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.349.992-8, Roberto Fonseca de Melo, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 21/02/2019, restando-lhe um saldo de
01 mês e 01 dia.
MASP.1.330.105-6, Alex Miller Lima, 03 (três) meses sendo: 02
(dois) meses referentes ao 1ºqq. e 01 (um) mês referente ao 2ºqq.,
a contar de 13/03/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.343.754-8, Carlos Eduardo Pongeluppe
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ... 4ºqq. adquirido em 30/06/2011...
Leia-se: ... 4ºqq. adquirido em 07/07/2011...
MASP.343.754-8, Carlos Eduardo Pongeluppe
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ... 5ºqq. adquirido em 28/06/2016...
Leia-se: ... 5ºqq. adquirido em 05/07/2016...
MASP.368.835-5, Luciano Veiga Silva
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 17/12/2009
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 23/11/2008...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 22/07/2009...
MASP.369.850-3, Eduardo Antonio Viana Lima
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 26/07/2011
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/12/2008...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/12/2008
MASP.369.850-3, Eduardo Antonio Viana Lima
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 31/07/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 23/12/2013...
Leia-se: ... 4ºqq. adquirido em 24/12/2013...
MASP.369.881-8, Luiz Alberto Fernandes Vivas
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 04/07/2007
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 01/12/2004...
Leia-se: ... 2ºqq. adquirido em 02/12/2003...
MASP.369.881-8, Luiz Alberto Fernandes Vivas
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 27/08/2010
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2009...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 30/11/2008...
MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 20/09/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 04/02/1995...
Leia-se: ... 1ºqq. adquirido em 28/01/1995
MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 20/09/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 10/02/2000...
Leia-se: ... 2ºqq. adquirido em 04/02/2000...
MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 10/03/2005
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 11/02/2005...
Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 06/02/2005...
MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 21/09/2017
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 10/02/2010...
Leia-se: ... 4ºqq. adquirido em 05/02/2010...
MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 21/09/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 09/02/2015...
Leia-se: ... 5ºqq. adquirido em 04/02/2015...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.344.071-6, Reginaldo Pio de Oliveira.
Minas Gerais - Caderno 1
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Publicado em 20/05/2004
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de
12/08/2004...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de
12/08/2004...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.296.725-5, Aguinaldo Pereira da Cruz
Motivo: Conforme requisitado no Ofício PCMG/3DRPC/VESPASIANO/ CH CART nº 80/2019
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
07/02/2019, a partir de 06/02/2019.
MASP.349.973-8, Marco Aurélio Pereira
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/COORD-ICMG
nº 265/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
12/01/2019, a partir de 06/02/2019.
MASP.369.959-2, Meiri Márcia Machado
Motivo: Conforme requisitado no ofício 3ª DRPC/VENDANOVA/INSPETORIA nº 001/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
25/09/2018, a partir de 04/02/2019.
MASP.546.627-1, Claudirene de Souza Lacerda
Motivo: Conforme requisitado no Memorando.PCMG/DIVLABICMG. nº30/2019
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
12/01/2019, a partir de 01/02/2019.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019, Seção de Concessão de
Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.235.292-0, Heli Geraldo de Andrade, a partir de
31/01/2019, aposentadoria integral.
MASP.258.935-6, Sônia Maria Jesus de Miranda, a partir de
05/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.274.975-2, Maurício de Campos Figueiredo, a partir de
05/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.293.369-5, Ricardo Antônio Alves Ferreira, a partir de
06/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.293.977-5, Darwin Nelson Cabanellas Malta, a partir de
31/01/2019, aposentadoria integral.
MASP.297.182-8, Walter Moreira de Rezende, a partir de
04/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.297.827-8, Wagner Tadeu Pereira Seixas, a partir de
05/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.298.435-9, Marcelo Dias Mattos, a partir de 31/01/2019,
aposentadoria integral.
MASP.336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, a partir de
05/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.340.656-8, Cinthia Silva Raslan, a partir de 07/02/2019,
aposentadoria integral.
MASP.341.224-4, Edu Veloso do Carmo, a partir de 06/02/2019,
aposentadoria integral.
MASP.341.375-4, Luiz Natal França, a partir de 05/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a
partir de 04/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.342.363-9, Marco Antônio de Freitas Carvalho, a partir de
06/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.346.208-2, Rogerio Sergio Silva Leão, a partir de
05/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.349.293-1, Neymar Camilo da Silva, a partir de 06/02/2019,
aposentadoria integral.
MASP.362.617-3, Valdir Silveira, a partir de 04/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.367.837-2, Maria Eterna Martins Souza Carneiro, a partir
de 06/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.381.131-2, Hudson Ferreira Sales, a partir de 05/02/2019,
aposentadoria integral.
MASP.386.122-6, Adriana Lucia Giarola, a partir de 07/02/2019,
aposentadoria integral.
MASP.387.629-9, Saint Clair Assunção de Mendonça, a partir de
07/02/2019, aposentadoria integral.
MASP.903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, a partir
de 04/02/2019, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
MASP.361.759-4, Renato José Lara.
Cancela o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no
MG de 28/12/2016, a partir de 20/12/2016.
Motivo: Não ter implementado os requisitos para aposentadoria.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com
base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos
seguintes servidores:
MASP.340.626-1, Walmir de Castro Rezende, a partir de
06/02/2019.
MASP.341.693-0, Marcelo Nonato Magalhães, a partir de
06/02/2019.
MASP.343.920-5, Wagner Alcântara Alexandre, a partir de
06/02/2019.
MASP.343.950-2, Anderson Augusto Ferreira, a partir de
07/02/2019.
MASP.343.987-4, Eduardo Peixoto de Melo, a partir de
07/02/2019.
MASP.368.630-0, Dário da Costa Gomes, a partir de 04/02/2019.
MASP.387.644-8, Vânia Carla Alves Cruzeiro, a partir de
06/02/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391
para vigência na data de aposentadoria dos servidores:
MASP.298.435-9, Marcelo Dias Mattos, 05 meses sendo: 02
meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.343.815-7, Jairo Barbosa da Silva, 01 mês referente ao
2ºqq.
MASP.344.051-8, Maureni Fernandes e Silva, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.365.156-9, José Isaac, 09 meses sendo: 03 meses do 1ºqq,
03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.