Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 307/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘a’, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública Dra. Maria Aparecida Coelho, MADEP nº 549-D/ MG, para ajuizar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, revisão criminal relativa aos autos n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DULCE MARIA RODRIGUES PEREIRA; MASP 0376137-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/F; EDNA VAZ DOS REIS SILVA; MASP 0916739-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA; MASP 0913787-8; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELISABETH JOSE DOS SANTOS; MASP 0387993-9; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELMIR MARTINS DOS SANTOS; MASP 0351329-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO1 E ATENCAO A SAUDE IV/H; ENI DE MELO; MASP 0914208-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO COMARCA BOM DESPACHO /MG RESUMO – RESOLUÇÃO 276/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensaTERESINHA ESTEVES VIANA, MASP 866918-6, da função gratificada FGD-1 ED1100603 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/05/2022. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 90/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com os artigos 7º, § 1º, 10 e 15, todos da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, artigo 8º da Deliberação nº 109, de 11 de novembro de 2019 e Resolução nº 370/2020, de 22 de dezembro de 2020, consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ao militar abaixo indicado, para atuar como Ordenador de Despesas Titular A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2019. ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 5º COB, 6º BBM e 11º BBM (140002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 2.184.929,82 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1 5.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1 90.000,00 4291.10303175-4.484-0001-3390-1-86.1 7.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 9.279.929

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, ao mesmo tempo em que reforça o necessário cumprimento das recomendações retromencionadas. Os efeitos deste parecer retroagem a 26.11.2018. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Tânia Marta Maia Fialho – Relatora Conclusão da Câmara do Ensino Superior Pela aprovação do parecer da relatora. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente das recomen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Fundação Clóvis Salgado - FCS Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp 1.413.315-1 1.479.921-7 1.412.224-6 386.282-8 1.256.460-5 1.458.484-1 1.367.219-1 1.256.026-4 1.243.298-5 1.243.298-5 1.413.110-6 1.354.351-7 Nome