TJSP 19/12/2022 -Fl. 4888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3652
4888
COLLETES (OAB 10682/SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), JOBERGIL REZENDE (OAB 119763/SP),
GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), ARNALDO ARGEMIRO DUARTE SOUZA (OAB 101412/SP), DALVA APARECIDA
BARBOSA (OAB 66232/SP), JOAO ROBERTO ENCINAS MANFRE (OAB 67097/SP), FRANCISCO CARLOS DUARTE (OAB
8301/PR), INGRID SALLES VIEIRA (OAB 447098/SP)
Processo 0010218-47.1993.8.26.0224 (224.01.1993.010218) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ovidio Lima
Santiago-espólio - - Apparecida Faria de Castro - - Rosimara Faria de Castro Fachin e outros - Município de Guarulhos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS - IPREF e outro - Giancarlo
Biagini - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se
manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: LUCIANA DURAN
SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP), PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB (OAB 258556/SP), JOAO CARLOS BIAGINI
(OAB 74868/SP), REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/
SP), MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA (OAB 147676/SP)
Processo 0011183-49.1998.8.26.0224 (224.01.1998.011183) - Execução de Título Extrajudicial - Industria Eletro Mecanica
Linsa Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2
e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em
processo digital.” - ADV: RODRIGO MORELLI PEREIRA (OAB 174050/SP), VIVIANE DUARTE GONÇALVES (OAB 201298/SP),
FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), PAULO SERGIO PAES (OAB 80138/SP)
Processo 0011208-66.2015.8.26.0224 (processo principal 0063317-62.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Prefeitura Municipal de Guarulhos - HIDROVOLT ADMINISTRADORA
E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Otacilio Manoel de Oliveira - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item
18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido
em processo digital.” - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB
293742/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP)
Processo 0011570-24.2022.8.26.0224 (processo principal 1010817-55.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Renata Rocha Menezes - Vista à parte exequente acerca do valor depositado
pelo executado, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância e extinção da execução. - ADV: CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA
(OAB 297112/SP)
Processo 0011814-94.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 0055553-59.2011.8.26.0224) (processo principal 005555359.2011.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Município de Guarulhos - Nos termos do Comunicado 2641/2021
DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização
integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP)
Processo 0014257-81.2016.8.26.0224 (processo principal 0032387-03.2008.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Vicente Paula Pinto - - Maria Auxiliadora Pinto - - Manoel Carlos Jesus Cantadeiro - - Lazaro Seviolle - - Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda - - M.G. - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3
“Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo
digital.” - ADV: NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), CLAUDIA
GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP), MANUEL CARLOS JESUS CANTADEIRO (OAB 58331/SP), LEONARDO
ALEXANDRE FRANCO (OAB 248200/SP), LIA SANTANA ROLIM (OAB 306564/SP), ARILVAN JOSE DE SOUZA (OAB 198688/
SP), ADILSON TSUYOSHI FOKAMISHI (OAB 111457/SP), JOSE CALIXTO (OAB 119010/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS
(OAB 124862/SP)
Processo 0018709-27.2022.8.26.0224 (processo principal 1043579-56.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Descontos Indevidos - Marcio Antonio Arellano - Vista à parte contrária acerca do petitório de fls. 22/26, pelo prazo de
10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
Processo 0022349-87.2012.8.26.0224 (224.01.2012.022349) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Jurandir Zanoli e outro - Municipio de Guarlhos - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2
e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em
processo digital.” - ADV: EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP)
Processo 0023838-62.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023838) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Andre Luiz da Silva - Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3
“Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo
digital.” - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/
SP)
Processo 0023842-02.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023842) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Cacimiro Luiz Bezerra - Estado de Sao Paulo - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3
“Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo
digital.” - ADV: JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0024170-68.2008.8.26.0224 (224.01.2008.024170) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos
- Vitoria da Silva Santos - Município de Guarulhos e outro - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item
18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em
processo digital.” - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), VALÉRIA MENEZES MARTINS (OAB 307446/
SP)
Processo 0026754-20.2022.8.26.0224 (processo principal 1021420-85.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Luis Fernando Marcelino Figueira - Vista à parte contrária acerca do petitório de fls. 33,
pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA
(OAB 231762/SP)
Processo 0029927-04.2012.8.26.0224 (224.01.2012.029927) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Jorge Marcelo Epifanio dos Santos Pereira - Estado de Sao Paulo - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022,
pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos
convertido em processo digital.” - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), JOHNN ROBSON MOREIRA (OAB 142180/
SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0030203-35.2012.8.26.0224 (224.01.2012.030203) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Mikail - Pedro Mikail e outro - Município de Guarulhos - - Jose Wilson Estevam Miranda e outros - Nos termos do Comunicado 2641/2021
DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização
integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º