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Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3980 honorários expedida às fls 110. - ADV: KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP), ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP) Processo 1046295-61.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Rogerio da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 20 e fls. 23/24: os petitórios de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3756 ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/ SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP) Processo 1048291-60.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Walter Batuira Biazeto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 2193 PAULO X URT - NIR TRA DE CAR E ENCOMENDAS LTDA - Sentença nº 81/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 162 às Fls. 161/162: ...Em razão do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. - ADV MARCELY BAENA BRAGA OAB/PA 12822 - ADV MAR
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2644 junto ao IMESC. Int. - ADV LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER OAB/SP 36362 - ADV LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS OAB/SP 223103 - ADV GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA OAB/SP 207048 - ADV LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER OAB/SP 36362 224.01.2008.013527-6/000000-000 - nº ordem 1219/2008 - Declaratória (em geral) - EUN
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 2348 224.01.2008.005595-0/000000-000 - nº ordem 542/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO DA SILVA SOTERO X SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - Vistos, Ciência as partes da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo manifestação no prazo de 10 dias, recolhidas eventuais cu
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 2121 ______________, recebi os presentes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu, _________, escrevente, subscrevi. - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 - ADV CARLOS ALBERTO FRANZOLIN OAB/SP 71170 224.01.2006.534186-7/000001-000 - nº ordem 25284/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executivid
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1882 encaminhadas pelo interessado, devendo referido documento ser entregue na entidade devedora, para pagamento do valor devido, no prazo de dois meses.A criação do incidente e entrega ao devedor após a confecção do RPV é medida que se impõe não somente pelo ordenamento pátrio, como também pela impossibilida
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 2776 224.01.2008.018417-5/000000-000 - nº ordem 1312/2008 - Mandado de Segurança - TIRADENTES COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA. X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS - Vistos, 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes da certidão de fls. 193 que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo man
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4587 autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se ofício à autoridade impetrada. Tratando-se de processo eletrônico, dê-se vista à pessoa jurídica interessada para ciência do V. Acórdão, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/2009. Aguarde-se provocação da parte vencedora, por 10 dias. No s
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4888 COLLETES (OAB 10682/SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), JOBERGIL REZENDE (OAB 119763/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), ARNALDO ARGEMIRO DUARTE SOUZA (OAB 101412/SP), DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP), JOAO ROBERTO ENCINAS MANFRE (OAB 67097/SP), FRANCISCO CARLOS DUARTE (OAB 8301/PR), IN