TJSP 19/12/2022 -Fl. 4889 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3652
4889
(OAB 351899/SP), FABIANO SPOSITO MOREIRA (OAB 195195/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP)
Processo 0030302-05.2012.8.26.0224 (224.01.2012.030302) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Rosangela
Bitencourt dos Santos Martins - - Vitória Bitencourt Martins - Município de Guarulhos e outros - Nos termos do Comunicado
2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a
digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP), REGINA
FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), ANGELITA
FERREIRA DA SILVA PINTO (OAB 130066/SP)
Processo 0031005-81.2022.8.26.0224 (processo principal 1034341-13.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Mauro Teixeira Lima - Vista à parte contrária acerca do petitório de fls. 12/13, pelo
prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 188137/SP)
Processo 0032590-67.2005.8.26.0224 (224.01.2005.032590) - Desapropriação - Obrigações - Construtora Coesa S.A. - Em
Recuperação Judicial - Município de Guarulhos - Fernando Santana e Associados Advocacia Criminal - - Carla Domenico e
Ana Lucia Penon Sociedade de Advogados - - Délio Lins e Silva - Advogados Associados - - DINAMARCO, ROSSI, BERALDO
& BEDAQUE ADVOCACIA - - ADVOCACIA CASA GRANDE - - Bruno Freire Sociedade de Advogados - - Breda Advogados
Associados - - Cal Garcia Advogados Associados - - Miranda Coutinho, Carvalho & Advogados - - Bruno Freire Sociedade
de Advogados - - Barros Filho e Almeida Prado Sociedade de Advogados - - Carla Domenico e Ana Lucia Penon Sociedade
de Advogados - - Pachani Peressim Sociedade de Advogados - - Stevanato e Ferreira Sociedade de Advogados - - Carlos
Eduardo Machado Advogados - - Lacerda Gama Sociedade de Advogados - - ADVOCACIA CASA GRANDE - - Fernando
Santana & Associados - Advocacia Criminal - - Délio Lins e Silva - Advogados Associados - - DINAMARCO, ROSSI, BERALDO
& BEDAQUE ADVOCACIA - - Mario de Oliveira Filho - - Advocacia Tavares Novis - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe
02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral
dos autos convertido em processo digital.” - ADV: LEANDRO ALBERTO CASAGRANDE (OAB 221673/SP), LEANDRO WAGNER
LOCATELLI (OAB 231392/SP), FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (OAB 235387/SP), MARIO THADEU LEME DE
BARROS FILHO (OAB 246508/SP), TACIO LACERDA GAMA (OAB 219045/SP), MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 54325/SP),
LUIZ RODOVIL ROSSI (OAB 8694/SP), LEANDRO PACHANI (OAB 274109/SP), ELISE OLIVEIRA REZENDE GARDINALI (OAB
285624/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES (OAB 311678/SP),
EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA (OAB 209047/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), BRUNO FREIRE
E SILVA (OAB 200391/SP), ANA LUCIA PENON GONÇALVES LADEIRA (OAB 192951/SP), DANIEL ALBERTO CASAGRANDE
(OAB 172733/SP), CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO (OAB 146100/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA
(OAB 142871/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP),
DANIEL MÜLLER MARTINS (OAB 29308/PR), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), DELIO LINS E
SILVA (OAB 3439/DF), ANTONIO ACIR BREDA (OAB 2977/PR), DELIO LINS E SILVA (OAB 3439/DF), EDWARD FABIANO
ROCHA DE CARVALHO (OAB 398643/SP), CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB 369344/SP), CAMILA DINIZ
ORENSTEIN GLÓRIA (OAB 353499/SP), DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR (OAB 16649/DF), DELIO FORTES LINS E
SILVA (OAB 3439/DF), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB 46403/RJ), FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB
3124/BA), RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB 340646/SP)
Processo 0036617-83.2011.8.26.0224 (224.01.2011.036617) - Desapropriação - Desapropriação - Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp - Marina Soares e outro - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe
02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral
dos autos convertido em processo digital.” - ADV: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), RENATO PIGNATARO
BASTOS (OAB 89658/SP), ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM (OAB 436443/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 5419/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP)
Processo 0038624-82.2010.8.26.0224 (224.01.2010.038624) - Ação Popular - Atos Administrativos - Marcio Antonio dos
Santos - Importadora Alvamar Comércio de Peças para Autos Ltda - - Tiradentes Comercio e Serviços de Peças para Autos
Ltda Me - - Autodiesel Comercio de Auto Peças Ltda - - Município de Guarulhos - - Maficar Peças e Acessórios Ltda - - Portinari
Peças e Serviços Ltda Epp - - Panajó Peças Automotivas Nacional Ltda e outro - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe
02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral
dos autos convertido em processo digital.” - ADV: RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), ILDETE
CARDOSINA PIRES DE SOUZA (OAB 223985/SP), SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP), PAULO ROGERIO
FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/
SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), NELSON LUIZ JUCIO (OAB 87667/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO
(OAB 287576/SP), RODRIGO ALVES ZAPAROLI (OAB 295591/SP)
Processo 0040047-05.1995.8.26.0224 (224.01.1995.040047) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Municipalidade
de Guarulhos - Antonio Edson de Almeida Santos - - Sergio Roberto da Silva - - Aparecido Redembergue de Freitas - - Antonio
Mauricio Nascimento - - Jamil Paulo Carotenuto - Aurea Correia de Andrade - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe
02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral
dos autos convertido em processo digital.” - ADV: ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), MARCOS MAIA MONTEIRO
(OAB 133655/SP), JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP), ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP),
CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), AUREA CORREIA DE ANDRADE (OAB 93657/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA
(OAB 257997/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 0041365-76.2002.8.26.0224 (224.01.2002.041365) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido Município de Guarulhos - Eduardo Tsumoto Suzuki - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2
e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em
processo digital.” - ADV: EDSON GROTKOWSKY (OAB 262989/SP), FELIPE AUGUSTO GABRILI FIGUEIREDO (OAB 242069/
SP), MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP), LISONETE RISOLA DIAS (OAB 215836/SP), MARINA DIAS
MACEDO CARVALHO (OAB 385468/SP), ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP)
Processo 0041971-36.2004.8.26.0224 (224.01.2004.041971) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Telesp ( Telefonica ) - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5,
item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido
em processo digital.” - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0042525-87.2012.8.26.0224 (224.01.2012.042525) - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título /
Inexigibilidade da Obrigação - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe
02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral
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