TJSP 24/08/2022 -Fl. 499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
499
(OAB: 43392/SP); Agravante: Odorico Araujo; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Luiz Antonio Vacareli; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Leonildo Faria Gonçalves; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/
SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Benedicto Rossi; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB:
139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Adilson Antonio dos Santos; Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Elias Aragao Linhares; Advogado:
Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Cirilo Martins dos
Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante:
José Ignácio dos Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravante: Roberto Mario Roiz; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Antonio Carlos de Souza; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Benedito dos Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP);
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Vanildo Cassio da Silva; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB:
139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Manoel Messias de Oliveira; Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Sebastião Manoel da Silva;
Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Gabriel
Joaquim de Castro; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravante: Lelis Almeida Garcia; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2194360-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015986-89.2022.8.26.0071;
Contratos Administrativos; Agravante: Sancarlo Engenharia Ltda; Advogado: Carlos Frederico Pereira Oléa (OAB: 195970/SP);
Advogado: Ivo Prando dos Santos (OAB: 328577/SP); Advogado: Celso Bellinetti Junior (OAB: 79429/SP); Agravado: Cohab
Bauru - Companhia de Habitação Popular de Bauru; Advogada: Mariana de Camargo Marques Cury (OAB: 242596/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195544-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000339-90.2022.8.26.0059;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Municipio de Bananal; Advogado: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB: 219780/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195560-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0006097-37.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP); Agravado: João
Cardoso; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2195566-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013532-04.2022.8.26.0309;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP);
Agravado: Marleny Aparecida Calssavara de Amorim; Advogada: Vanessa Guimarães Fruchi (OAB: 280990/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195598-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0087173-19.2005.8.26.0477;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Incorporadora e Construtora Peppe Ltda.; Advogada: Gabriella Poggiogalli
(OAB: 76512/SP); Agravado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB:
160655/SP); Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195605-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016735-09.2022.8.26.0071;
Sanções Administrativas; Agravante: Beck de Souza Engenharia Ltda; Advogado: Lucas Saretta Ferrari (OAB: 65755/RS);
Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Bauru; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195627-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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