Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 391 2194331-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032699-95.2022.8.26.0506; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 882 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0022219-81.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1478 (OAB 147489/SP) Processo 0020354-67.1999.8.26.0071 (071.01.1999.020354) - Ação Popular - Atos Administrativos - Plasutil Ind e Com de Plasticos Ltda - Vistos. Considerando os esclarecimentos de fls. 82/85, defiro o pedido, expedindo-se MLE em favor do Município de Bauru. Após, digam as partes se tem algo mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 499 (OAB: 43392/SP); Agravante: Odorico Araujo; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Luiz Antonio Vacareli; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Leonildo Faria Gonçalves; Advogado: Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2351 não o seu genitor, falecido em 1978, sendo que o Município não respondeu extrajudicialmente sobre onde se encontram os seus restos mortais. Assim, requer a atribuição de efeito ativo para que a Municipalidade seja compelida a devolver, de forma livre e desembaraçada, os restos mortais de seu genitor, bem como a lhe reintegrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2652 Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1015986-89.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.H.P.B.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1409 conclusos. Int. - ADV: YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP) Processo 0008673-65.2020.8.26.0071/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mara Silva Cerquetani - Vistos. Por ora, ante a planilha de fls. 61/68, determino que: 1. No prazo comum de 05 dias digam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1504 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fabio Medeiros Senturion - Vistos. Fls. 765/768: considerando que em relação aos medicamentos solicitados a fls. 735/736 (VICTOZA 6MG SOL INJ C/2 CAR e FIASP FLEXTOUCH 100U+3MML+1CAN) ainda não houve a regularidade nas entregas, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1502 emenda à inicial. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente, nos próprios autos, impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURICIO POSSEBON NETO (OAB