TJSP 11/08/2022 -Fl. 1341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
1341
Advogada: Adriana Patah (OAB: 90796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500487-38.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500487-38.2007.8.26.0366; Municipais;
Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador);
Apelado: Cia . Territ. Praia Grande S/A; Advogada: Clelia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500543-14.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São
Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500543-14.2011.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Apelado: Benedito Leme; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500544-83.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Campos
do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500544-83.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) (Procurador);
Apelado: Dante Del Re Filho e Outros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500654-82.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500654-82.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP)
(Procurador); Apelado: Carlos Francisco Silveira de Castro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500725-44.2007.8.26.0435; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Pedreira; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500725-44.2007.8.26.0435; Municipais; Apelante: Município
de Pedreira; Advogado: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) (Procurador); Apelado: Jovair Masson; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500879-05.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500879-05.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
(Procurador); Apelado: Cia de Empr Imobiliarios Belvedere; Apelado: Salvador Piracea/c Edth Firace; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501025-66.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501025-66.2014.8.26.0562; Municipais; Apelante: Município de Santos;
Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Roberto Ribeiro; Advogado:
Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501171-60.2007.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2007.501171-0/000000-000;
Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado:
Manuel Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0501271-83.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.501271-9/000000000; Municipais; Apelante: Municipio de Mongagua; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP)
(Procurador); Apelado: Balneario Regina Maria Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501305-17.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501305-17.2014.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
(Procurador); Apelado: Vasco Mil Homens Arantes (Falecido); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501350-21.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501350-21.2014.8.26.0116; IPTU/
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