TJSP 19/05/2022 -Fl. 1324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1324
e assino. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), GEORGE ALBERTO
LOUREIRO (OAB 348509/SP)
Processo 1000593-61.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.D.R. - - G.D.R.
- - M.D.R. - B.S. - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do cumprimento de sentença distribuído. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: RENAN SCATENA MESCOLOTI (OAB 408115/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GUSTAVO DE SOUZA MANOEL (OAB 424487/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000594-12.2021.8.26.0341 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - L.P. - B.P. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Intimação do requerido na pessoa de seu advogado para: Efetuar no prazo de 60 (sessenta) dias o pagamento da Taxa Judiciária
(Custas Finais) apurada através da planilha juntada aos autos as fls. 110 no valor de R$=159,85 (cento e cinquenta e nove reais,
e oitenta e cinco centavos) SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. GUIA DARE CÓDIGO 230-6 - ADV: DIEGO DE
SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), GABRIELA NUNES LOUREIRO (OAB 441170/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO
TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1000620-10.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriana
Moraes - Jose Paixao Santos Jesus - Vistos. Ciente da distribuição da carta precatória. Aguarde-se cumprimento e restituição
da missiva. Intime-se. - ADV: DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO
(OAB 283395/SP), LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP)
Processo 1000620-49.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Célio
Sebastião - Vistos. Considerando-se o agendamento da perícia, que fora designada para o dia 27/06/2022, às 13h20, intime-se
o requerente, para que compareça na Rua Tenente Nicolau Maffei 2093, Vila Santa Helena, Presidente Prudente/SP, portando
o documento de identificação (principalmente carteira profissional), exames complementares, além de Atestados Médicos, que
possam auxiliar no diagnóstico e servir de subsídio na elaboração das respostas dos quesitos apresentados. Intime-se o INSS
acerca da designação da perícia. A presente serve como Mandado! Intime-se. - ADV: ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO
(OAB 320013/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP)
Processo 1000633-09.2021.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - - Vista ao requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão
negativa do Oficial Justiça juntada a fl. 70, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANA ESTEVÃO
(OAB 161394/SP)
Processo 1000635-76.2021.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante o
exposto, resolvo o mérito, forte no artigo 487, I do Código de Processo Civil e, confirmando a liminar concedida (fls. 46/48),
JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Banco Votorantim S/A para determinar a busca e apreensão do veículo marca
CHEVROLET, modelo VECTRA EXPRESSION 2.0 8V FLEXPOWER, ano de fabricação 2008, cor PRETA, placa n DVA0E04,
chassi n 9BGAD69W08B226815, depositando o bem nas mãos do credor, consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos
do bem descrito na petição inicial. Sucumbente, condeno a parte ré a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais,
bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% sobre o valor conferido
ao feito, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em
julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000764-52.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei de Oliveira - Abamsp
Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do cumprimento
de sentença distribuído. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV:
SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB 315133/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), AMANDA
JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1000772-92.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Vilma Gobbo Castro
- CLARO S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do pagamento voluntário apresentado (fls. 179/183), mormente quanto a
extinção do feito pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1000826-29.2018.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide Moreira - Ao final, pelo MM. Juiz foi
dito que: “Defiro o requerimento formulado acima. Concedo o prazo legal para a apresentação de memoriais finais por escrito.
Após, ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para sentença”. NADA MAIS. Saem os presentes intimados. Eu,
______, (Ana Carolina Sinaidi Silva), digitei e assino. - ADV: JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP)
Processo 1000827-43.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Adriano José Moreira - - Josana de Oliveira Moreira - Incorporadora Bongiovani S/s Limitada - Relatado! Decido: Diante da
quitação integral do débito, que conta com a concordância do requerente, a presente ação deve ser extinta. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença (iniciado a partir de fls. 267), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento ao Requerente, nos termos do formulário MLE a fl. 281. Custas pela
parte executada. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publiquese, intimem-se e CUMPRA-SE. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB
142910/SP)
Processo 1000853-75.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joelson Aguiar de Andrade - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestemse sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo.
Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB 382515/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP)
Processo 1000858-97.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Bento Vicente dos
Santos - Vistos. É de conhecimento deste juízo que o perito nomeado requereu intimação eletrônica através do endereço
thiagocarreirasilva@gmail.com Portanto, cientifique-se a serventia sobre o determinado. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
DA MOTA (OAB 91563/SP)
Processo 1000913-82.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia dos Santos
Silva - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do cumprimento de sentença distribuído. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP)
Processo 1000950-07.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.M. - Vista as partes sobre o relatório
psicológico juntado as fls. 95/98, requerendo o que for de direito, no prazo legal. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º