Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA 819 PODER JUDICIÁRIO LEI Nº 13.467/2017 E LEI Nº 13.415/2017 JUSTIÇA DO O v. acórdão limitou a condenação dos 15 minutos de intervalo como tempo a disposição (artigo 318 da CLT) até a modificação do artigo 318 da CLT pela Lei 13.415/2017. Quanto ao intervalo INTIMAÇÃO previsto no art. 384 da CLT li

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Votação unânime. 5332 do CPC. Destarte, não conheço do recurso adesivo interposto pelo reclamante com fundamento no art. 997, III do CPC uma vez que ele se subordina ao recurso principal. DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator , 02 de dezembro de 2020. Retornem os autos para o Juízo de origem. Intimem-se. Campinas, 25 de novembro de 2020 RITA DE CASSIA ALVES

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO 5839 LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) Intimado(s)/Citado(s): Em 02/03/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal - JOSE ADRIANO PEREIRA DE SOUZA Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão por videoconferência, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e PODER JUDICIÁRIO no art. 6º

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 26574 Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Votos Revisores Declarou-se impedido o Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, convocado o Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para c

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 119 RENAN SCATENA MESCOLOTI(OAB: 408115/SP) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) MARIA RITA ALVES LIMA RENAN SCATENA MESCOLOTI(OAB: 408115/S

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECORRIDO CUSTOS LEGIS - MARIO AUGUSTO FAVARO 54 MUNICIPIO DE BIRIGUI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f4a25 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recu

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 4847 - a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Civil); Convocada a Juíza do Trabalho Luciana Nasr para compor o - são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação res

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 920 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7ecc28e NOTIFICAÇÃO PJe-JT POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE AMPARO EM PEDREIRA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010840-17.2018.5.15.0060 AUTOR MARIA GRAZIELA DANZO ADVOGADO TELMA ESTER FRARE BARONI(OAB: 289970/SP) ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA(OAB: 192923-D/SP) RÉU LEA AP. SILVAS SCATENA VALERIO DA SILVA ADVOG

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) MARIA RITA ALVES LIMA RENAN SCATENA MESCOLOTI(OAB: 408115/SP) ADVOGADO 102 APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 110999/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RITA ALVES LIMA - SWISSPORT BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 respectivas lesões de direitos até a data em que o crédito for 4833 Votos Revisores integralmente satisfeito. Custas em reversão, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$60.000,00, no importe de R$1.200,00. CAMPINAS/SP, 12 de abril de 2021. RITA DE CASSIA ALVES Diretor de Secretaria Sessão Extraordinária Telepresencial realizada e