TJSP 10/02/2022 -Fl. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
316
0014877-59.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0012018-41.2019.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Robert Antonio Ferreira Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público)
0000536-64.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000536-64.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CAYQUE FERRARI
AVELINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0014793-58.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0014793-58.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: THIERRY FRANCIS CODONHO; Advogado:
Gabriel Fernando Gonçalves (OAB: 377275/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014932-10.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0014932-10.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JULIO CESAR TORRES CARVALHO; Advogada:
Camila Fernanda Pereira (OAB: 429870/SP); Advogada: Ana Paula Torres Carvalho (OAB: 433734/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000990-71.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000990-71.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravada: Rute Ribeiro Damasceno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público)
0014920-93.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0014920-93.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: LUIZ PAULO DE CARVALHO; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009203-73.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009203-73.2021.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RYAN FELIX GUIMARÃES; Advogada: Gabriela Sturiale Sartini (OAB: 303729/SP);
Advogada: Daniela Gonsales Porto (OAB: 285138/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000982-94.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000982-94.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Cleiton Silva de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público)
0014935-62.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0014935-62.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005997-85.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005997-85.2021.8.26.0047; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Gabriel Ramos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000519-55.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000519-55.2022.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: GUILHERME VALLATI SARTORI; Advogada:
Letícia Pitoli (OAB: 391651/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º