Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 328 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0047383-96.2015.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Alexandre Monteiro Piva; Advogada: Luciana Brandao Grimailoff (OAB: 134784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Rlg do Brasil Varejo; Advogada: Andrea Coutinho Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 316 0014877-59.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2170 ALMEIDA (OAB 381629/SP) Processo 0014353-62.2021.8.26.0502 (processo principal 7000905-44.2014.8.26.0114) - Unificação de penas - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - Cuida-se de pedido de unificação de penas com aplicação do instituo da continuidade delitiva. O Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2518 Nº 0014685-02.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 736 Aires de Souza; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4871 Hortolândia - Penit. III, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 709 Roubo Majorado; Apelante: ALEX FERNANDO TALMAN; Advogado: Luís Fernando Delfino dos Santos (OAB: 344532/SP); Apelante: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Alicio Mascarenhas de Souza (OAB: 181582/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JULIO CESAR TORRES CARVALHO; Advogado: Rubens Champam (OAB: 267752/SP) (Defensor Dativo); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2345 DA SILVA ALMEIDA (OAB 175843/SP) Processo 0005385-43.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.C.T.C. - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado JULIO CESAR TORRES CARVALHO, recolhido na Penitenciária de Piracicaba, ao regime fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2475 Ribeiro, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, sendo que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2356 Angeli - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 46 (quarenta e seis - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP) Processo 0005377-26.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Silva Souza - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado