TJSP 10/02/2022 -Fl. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
315
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Victor Hugo Evangelista de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0000581-68.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000581-68.2022.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Mangabeira Chaves;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público)
0000443-71.2022.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006325-48.2021.8.26.0521;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501495-20.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501495-20.2021.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
GASPAR JUAQUIN RETANAL GUTIERREZ; Advogado: Carlos Alberto Santos Gomes (OAB: 406650/SP); Advogado: Michel
Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500619-18.2021.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-18.2021.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Tharcis Jose Leite da Silva (OAB: 348515/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000475-76.2022.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007266-95.2021.8.26.0521; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JEFFERSON HENRIQUE CORREA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE)
(Defensor Público)
0000963-87.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000963-87.2017.8.26.0559; Assunto: Receptação; Apelante: Geraldo Estevam
Pereira; Advogado: Rubens Gomes (OAB: 46180/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000271-32.2022.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001375-98.2018.8.26.0521;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Michel Henrique de
Oliveira; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/
SP)
0018548-63.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002882-82.2019.8.26.0158;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Carvalho
Lacerda; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP)
0000047-27.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000650-71.2020.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eder Alves Izaias; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP)
(Defensor Público)
0000043-83.2022.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Bernardes;
Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002316-74.2018.8.26.0480; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Daniel Rodrigues Junior; Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); Advogado: Rafael
Teobaldo Remondini (OAB: 352297/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014880-14.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017576-91.2019.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Klismman de Lucas Pereira Aires de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º