TJSP 07/01/2022 -Fl. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3422
42
DESPACHO
Nº 0000391-87.2017.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palestina - Apelante: Jonhn Lenon Lopes
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça
para parecer. Após, tornem-me conclusos para julgamento de mérito. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Vitor
Gonçalves Vicente (OAB: 389790/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500040-50.2021.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: Eliel Felipe de Moraes
Veloso - Apelante: Guilherme Augusto Gonçalves - Apelante: Alisson Bruno Costa Coimbra - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após,
tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Gabriel Paes Gomes (OAB:
421176/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500101-80.2020.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Apelante:
Juliana Pandolfi Alves da Silva - Apelante: Oseias Demésio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP) (Defensor Dativo) - Thais Furio de
Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP) - 9º Andar
Nº 1500272-96.2019.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: JOAO DANIEL
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para
parecer. Após, tornem-me conclusos para julgamento de mérito. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Alexandre
Badaró da Costa Leite (OAB: 403630/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1518310-63.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S.
P. - Apelado: E. D. R. - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
DESPACHO
Nº 1500139-18.2020.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Rodrigo
Carnaúba Dantas - Apelante: Douglas Dias de Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhemse os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme
de Souza Nucci - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1501260-15.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macaubal - Apelante: ANTONIO JOSE LINS
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral
de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Anny Vitoria
Peres (OAB: 424291/SP) - 9º Andar
Nº 1501410-05.2021.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Vinicius Vieira
Grozza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de
Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Patricia Herreiro
(OAB: 256128/SP) - 9º Andar
Nº 1501440-68.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: WAGNER APARECIDO
CALIXTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de
Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Antonio Cesar
Appolonio Russo (OAB: 170532/SP) - 9º Andar
Nº 1502079-36.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: WARLY MARCIO
DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral
de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
DESPACHO
Nº 1500111-14.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: Júnior César da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º