TJSP 07/01/2022 -Fl. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3422
43
para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Maria Elena de Pontes
Pariz (OAB: 60307/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500298-25.2020.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Descalvado - Apelante: Igor Marcelo
de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de
Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Reinaldo Alves
(OAB: 118059/SP) - 9º Andar
Nº 1502558-12.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: RAFAEL REIS
QUEIROZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de
Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 3007585-50.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: EDVALDO PEREIRA
SANTOS FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral
de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Rodolpho
Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 9º Andar
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CONTRA PREFEITOS - UPJP - Rua da Glória, 459 - 9º
andar
DESPACHO
Nº 2270845-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Jaú Denunciante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Denunciado: Marco Antonio Giro (Prefeito do Município de Bocaina)
- Vistos Fls: 563/565: defere-se o parcelamento em duas vezes, nos termos da manifestação do i. Procurador de Justiça. Intimese a defesa para o pagamento, comprovando-se. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior
(OAB: 337754/SP) (Procurador) - 9º andar
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Forma Telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA FORMA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO
DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.1.1@TJSP.JUS.BR , PREFERENCIALMENTE
COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). PEDIDOS DE CONVITE PARA ASSISTIR À SESSÃO POR MEIO TELEPRESENCIAL DEVEM SER
REQUERIDOS NO MESMO PRAZO E ENDEREÇO ELETRÔNICO. A SESSÃO TELEPRESENCIAL DEVE OBSERVAR LIMITE
DE TEMPO, RAZÃO PELA QUAL, EM CASO DE ELEVADO NÚMERO DE AGENDAMENTOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
OS JULGAMENTOS QUE EXCEDEREM O TEMPO PREVISTO SERÃO ADIADOS E SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2192838-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: Mauad Alimentos Ltda. - Agravado: Secretário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e outros
- Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Advogado: Leandro Lucon (OAB: 289360/SP) Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Fls: 65)
2 - 2177314-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º