TJSP 25/11/2021 -Fl. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018
e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá
número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VITOR RAMOS MELLO CAMARGO
(OAB 330896/SP)
Processo 0359395-67.2021.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Luciano de Siqueira Bracci Junior - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 1013844-45.2017.8.26.0053/0002 foi
rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 não foi anexado no incidente de precatório o instrumento de contrato relativo aos
honorários contratuais. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme
Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório
eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do
novo ofício. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0360073-82.2021.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Pialarisi - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0000738-40.2018.8.26.0589/0002 foi
rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 não foi anexado no incidente de precatório o instrumento de contrato relativo aos
honorários contratuais. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme
Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório
eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do
novo ofício. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), CARRAMASCHI E SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10193/SP)
Processo 0360972-80.2021.8.26.0500 - Precatório - Contribuições Previdenciárias - Airton Suzano - CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 003112793.2020.8.26.0053/0013 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019,
do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 o valor integral do ofício requisitório foi objeto de requisição
através do processo DEPRE 0164579-85.2021.8.26.0500, nº de ordem 29592/22 - N.A., implicando em duplicidade. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0360978-87.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Waldemar Fiorante Júnior - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0003850-05.2019.8.26.0129/0001 foi
rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 não foi anexado no incidente de precatório o instrumento de contrato relativo aos
honorários contratuais. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme
Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório
eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE
do novo ofício. - ADV: PIRES SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25949/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0361010-92.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Karina de
Camargo Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº
0009525-13.2019.8.26.0625/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n°
9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 não foi anexado no incidente de precatório
o instrumento de contrato relativo aos honorários contratuais. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um
Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o
encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de
acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PAMELLA MIGOTO MOREIRA (OAB 251349/SP)
Processo 0361877-85.2021.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Neusa Maria Damasceno Helena - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0000032-66.2021.8.26.0358/0001 foi
rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 não foi anexado no incidente de precatório o instrumento de contrato relativo aos
honorários contratuais. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme
Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório
eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do
novo ofício. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
RELAÇÃO Nº 0754/2021
Processo 0012380-88.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - PAGAMENTO ATRASADO/CORREÇÃO
MONETÁRIA - HATSUMI KASAHARA TORIGOE - - CELIA AYAKO KASAZIMA FERREIRA - - NESTOR MEDEIROS BORGES
- - RAIMUNDO ERNESTO DOS SANTOS - - IRINEU DIAS CAMARGO - - MARIA OTILIA MOREIRA - - EVANIRA APARECIDA
MARCELINO - - JOSE JANELLA - - MARISE HIPOLITO REIS STEFANI - - NANETE MACHADO DE SOUZA - - THERESA
CHRISTINA MARQUES COELHO - - JACQUELINE CASANOVA - - OSVALDO CORREIA DE ASSIS - - NIKO ATHANASSIOS
CORDAS - - JOSE HENRIQUE POVOAS NETO - - MARLY DA SILVA CAMPOS - - MAURO MOREIRA - - MARCIO DOS SANTOS
- - DANILO MIGAS STEFANI - - ALFREDO AUGUSTO DOS SANTOS - - ELIANA CECANECCHIA FERNANDES - - CARLOS
EDUARDO MARCELINO - - RITA DE CASSIA SIBOTTO - - DILMA COELHO NASCIMENTO DA SILVA - - MILTON DOS SANTOS
- - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - FRANCISCO GONÇALVES PASSOS - - AGUINALDO ALVES PEREIRA - - WILMA PAULO
VALVERDE - - SERGIO LUIS ABRAHAO - - SANDRA CARDOSO BARBOSA CORCIOLLI - - JOSE ROBERTO GUIMARAES
DIAS - - PAULO RODRIGUES DA SILVA - - ANTONIO FRANCISCO DE LIMA - - JOSE CARLOS ROSSI - - FRANCISCO CILIRIO
- - Jose Carlos Bichara - - PEDRO DE MORAES - - ONOFRE PAGLIANTI - - OLGA POGGIO - - Miyuki Sampe - - MARIA DE
AGUIAR PEGATIN - - VALENTIM CERQUEIRA - - JOSE PAULO CAVALCANTI - - SUELI PAULA GONÇALVES - - ANNA POGGIO
DE TOLEDO - - PAULO EDUARDO BRANDILEONE e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0409045-43.1996.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º