TJSP 25/11/2021 -Fl. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
22
Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP)
JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Nº de ordem cronológica: 1079/2023
Processo: 0371635-88.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0018174-63.2021.8.26.0053/0038
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MIRTES BATISTA SILVA
Advogado: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP)
JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
OUTRAS ESPÉCIES
Nº de ordem cronológica: 1/2023
Processo: 0344802-33.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0011431-12.2019.8.26.0278/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAQUAQUECETUBA
Reqte: GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Nº de ordem cronológica: 2/2023
Processo: 0322294-93.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0020859-60.2020.8.26.0576/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARIA DE LOURDES SANTOS RUFINO
Advogado: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 32/2023
Processo: 0370951-66.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0014752-17.2020.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RAPHAEL FONSECA DE CAMPOS MARTINS
Advogado: ARTHUR LEITE DA CRUZ PITMAN (OAB 395862/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP)
JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
RELAÇÃO Nº 0753/2021
Processo 0321062-46.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Tais Rafaela Oliveira Correa Minozzo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 000014608.2021.8.26.0066/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019,
do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 o cálculo encaminhado em nome da requerente diverge
do valor constante do ofício requisitório. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório
conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício
requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo
no DEPRE do novo ofício. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES
SEARA CORDARO (OAB 162183/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0326155-87.2021.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Vitoria Morato Lopes
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 001471468.2021.8.26.0053/0006 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019,
do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 o nome da credora constante do cálculo, do resumo
encaminhado e do Comprovante de Situação Cadastral CPF extraído da base da Receita Federal divergem do indicado no ofício
requisitório. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados
Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico
e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo
ofício. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0356006-74.2021.8.26.0500 - Precatório - Serviço Militar - Eliana Peregrina Soares - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0002033-66.2021.8.26.0053/0001 foi rejeitado,
sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº
1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 não foi anexado no incidente de precatório o instrumento de contrato relativo aos
honorários contratuais. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme
Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório
eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do
novo ofício. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0356173-91.2021.8.26.0500 - Precatório - Base de Cálculo - Aleris Latasa Reciclagem S.A - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0017184-72.2021.8.26.0053/0002 foi
rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 o cálculo encaminhado não corresponde ao valor requisitado. Caberá às Unidades
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