Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015622-47.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EGINFO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO TAKANO - SP309286-A, NATHALIA HILD DE JESUS - SP381274-A, MICHELL PRZEPIORKA VIEIRA - SP356979-A, ARTHUR LEITE DA CRUZ PITMAN - SP395862-A, RINALDO LEON GOMES PEREIRA BRAGA - PA21798-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 50156

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001122-10.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FLAMAFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: NATHALIA HILD DE JESUS - SP381274, MICHELL PRZEPIORKA VIEIRA - SP356979, ARTHUR LEITE DA CRUZ PITMAN - SP395862 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em despacho. Intime-se a autoridade impet

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: GONZALO DE ALENCAR LOPEZ - RJ188942 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos. Abra-se vista à União, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e da documentação apresentada pela parte exequente (ID 31417500 e ss.). Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 29 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006799-84.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Petição ID nº 24482480 - Preliminarmente, justifique a parte AUTORA o ponto controvertido que pretende ser comprovado através da prova testemunhal,a fim de que se possa aferir a pertinência da prova requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, 03 de abril de 2020. VICTORIO GIUZIO NETO JUIZ FEDERAL 25ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009898-33.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2112 PROCESSO :1004520-89.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : D.M.S.A. ADVOGADO : 408520/SP - Virgilio Alves Musse IMPTDO : S.M.F.P.M.S.P. VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004514-82.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Promissor Contabilidade S /S Epp. ADVOGADO : 395862

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2793 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028812-75.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006694-08.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Leonel Jose Vieira ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho REQDA : Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009016-98.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. ADVOGADO : 298561/SP - Pedro Colarossi Jacob REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 PROCESSO :1010880-74.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ana Maria da Costa ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011309-41.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1171 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Xuryou7 Administradora de Imóveis Próprios Ltda. ADVOGADO : 221386/SP - Henrique José Parada Simão IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052995-76.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : H4c Empreend