TJSP 06/03/2020 -Fl. 587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
587
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Teresa Cristina de Arruda Falcão; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Eunice Aranha Cassimiro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: José
Alexandrino Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Helena Cury Caiola; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Manoel Roberto Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: Antônio Tsuneo Nakajima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Tania Mara Davini
Marinello; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Carlos Sanches; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Francisca Clementino Marta; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: Moacyr Belone; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040880-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 7ª Câmara de Direito Público;
FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Itapeva; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004865-88.2018.8.26.0270;
Fornecimento de Medicamentos; Requerente: Município de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP)
(Procurador); Requerida: Cleonice dos Santos Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Camargo Drigo (OAB: 317774/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2041161-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035055-06.2018.8.26.0053;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Requerente: Jmv Administração Empreendimentos e Participação Ltda
- Me; Advogado: Aldo Bonametti (OAB: 124268/SP); Advogado: Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP); Advogada: Juliana
Nancy Marciano (OAB: 360723/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Cecilio de Barros Vieira dos
Santos (OAB: 173301/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2020
Habeas Corpus Criminal
13
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 3
Representação Criminal/Notícia de Crime
4
Revisão Criminal 1
Total
21
0010255-22.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500640-31.2018.8.26.0540; Roubo;
Impetrante: Donizete Rodrigues; Paciente: Samuel Ferreira Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010261-29.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA
DO AMARAL; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7011710-54.2015.8.26.0071; Roubo;
Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Michel Evangelista; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010264-81.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA;
Foro de Campinas; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000300-81.2017.8.26.0506; Furto; Impette/Pacient:
Tiago Aparecido da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010266-51.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 700003437.2014.8.26.0268; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Luiz Carlos Rodrigues; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010267-36.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 002548977.2016.8.26.0002; Fato Atípico; Impette/Pacient: Sandro José dos Santos Pereira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º