Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 587 Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Teresa Cristina de Arruda Falcão; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Eunice Aranha Cassimiro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: José Alexandrino Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Helena Cury Caiola; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 512 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024910-96.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500231-73.2019.8.26.0361; Homicídio Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 588 0010269-06.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001524-24.2016.8.26.0470; Estupro; Impetrante: P. E. S. C.; Paciente: W. J. D.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual