TJSP 04/09/2019 -Fl. 1275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1275
0006785-62.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0006785-62.2013.8.26.0053;
Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
(OAB: 98709/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007149-15.2014.8.26.0242; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Igarapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0007149-15.2014.8.26.0242; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Aramina; Advogado: Helvio Cagliari (OAB: 171349/SP) (Procurador); Apelado: Poliana Karolayne da
Cruz; Advogado: André Luis de Almeida (OAB: 231427/SP); Apelado: Claudia Helena da Cruz (Curador(a)); Advogado: André
Luis de Almeida (OAB: 231427/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007668-74.2015.8.26.0526; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Salto;
3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0007668-74.2015.8.26.0526; Erro Médico; Apelante: Rosangela Aparecida Souza Pereira
(Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Gonçalves Serrano (OAB: 264009/SP); Apelante: Zacarias Soares de Jesus (Justiça
Gratuita); Advogada: Raquel Gonçalves Serrano (OAB: 264009/SP); Apelado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat; Advogado: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salto; Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008260-10.2008.8.26.0609; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; 0008260-10.2008.8.26.0609; Erro Médico; Apelante: SPDM - Associação Paulista para O
Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral de Pirajussara; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Advogada:
Marinella Afonso de Almeida (OAB: 217055/SP); Apelado: Eliane Santos de Oliveira Couto (Representando Menor(es));
Advogada: Neide Aparecida Moraes (OAB: 212641/SP); Apelado: David Oliveira de Couto (Representado(a) por sua Mãe);
Advogada: Neide Aparecida Moraes (OAB: 212641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008823-27.2013.8.26.0189; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0008823-27.2013.8.26.0189; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Procurador); Apelado: Gisele Soares Castelo Branco Damiani; Advogado: Heliomar Baeza Barbosa (OAB: 277136/
SP); Apelado: Amanda Castelo Branco Damiani; Advogado: Heliomar Baeza Barbosa (OAB: 277136/SP); Apelado: Bruno Castelo
Branco Damiani; Advogado: Heliomar Baeza Barbosa (OAB: 277136/SP); Apelado: Pedro Castelo Branco Damiani; Advogado:
Heliomar Baeza Barbosa (OAB: 277136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009902-13.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
de Santo André; 8ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0009902-13.2013.8.26.0554; Bens Públicos; Apelante:
EMAE - Empresa Metropolitana de Agua e Energia S/A; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP);
Advogado: Augusto Carlos Fernandes (OAB: 397560/SP); Apelado: Carlos Alberto Bezerra; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010046-98.2006.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 0010046-98.2006.8.26.0176; Bens Públicos;
Apelante: Estevita Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelante: Ailton
de Tal (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelante: Joana Teodoro Cardoso (Justiça
Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelante: Valdo Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelante: Maria Gomes de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo
Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelante: Alcina Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack
Silva (OAB: 311738/SP); Apelante: Isabel dos Santos Moções (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB:
311738/SP); Apelante: Neuza Silva dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP);
Apelante: Joaquim Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelante:
Osvaldo Rodrigues Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelante: Altivo Paulo
(Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Abdelmalack Silva (OAB: 311738/SP); Apelado: AES ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP); Advogado: Allan de Matos
(OAB: 320088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0010217-13.2011.8.26.0004; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Regional
da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0010217-13.2011.8.26.0004; Indenização por Dano Material; Apelante:
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A; Advogado: Mauricio Almeida Fiori (OAB: 282360/SP); Apelante:
Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia; Advogado: Leonardo Briganti (OAB: 165367/SP); Apelado: Ederaldo
Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Rogerio Manteiga (OAB: 242389/SP); Ficam as partes intimadas para
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