TJSP 04/09/2019 -Fl. 1276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1276
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010275-97.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010275-97.2010.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Jose Carlos Carvalho; Advogado: Edson Valentim Maia (OAB: 234270/SP); Apelante: Roberto
Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira
(OAB: D/GJ) (Defensor Público); Apelado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB:
273300/SP) (Procurador); Interessado: Paulo Ricardo Feitosa de Lima; Advogado: Paulo Clelio de Almeida (OAB: 125007/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010372-83.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0010372-83.2014.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado:
Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Log - In Logística Intermodal S. A.;
Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010477-74.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010477-74.2010.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juliana Drubi Golfeto; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010741-54.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 0010741-54.2014.8.26.0602; Enquadramento; Apelante: Marcio Borges; Advogado: Michel
Borges Michelini (OAB: 346359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/
SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010826-37.2011.8.26.0637; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0010826-37.2011.8.26.0637; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Edson Jacomossi (Espólio); Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogado: André Luís da
Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Apelante: Angelo Cesar Fernandes Jacomossi (Inventariante); Advogado: Paulo
Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Apelante:
Jacqueline Oliveira Pereira Jacomossi; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogado: André Luís da
Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB:
87284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011252-52.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0011252-52.2014.8.26.0602; Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba; Advogada: Raquel Motta Calegari Monteiro (OAB: 290661/
SP); Apte/Apdo: Marcelo Tetsuo Ikegami; Advogado: Michel Pazini Ayres (OAB: 315976/SP); Advogada: Laura Fernanda Remedio
(OAB: 208119/SP); Apdo/Apte: Maria Aparecida Silvestre Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Joacaz Almeida Guerra (OAB:
276790/SP); Advogado: Sidney Alcir Guerra (OAB: 97073/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011618-62.2012.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Ourinhos; 1ª Vara Cível; 0011618-62.2012.8.26.0408; Indenização por Dano Material; Apelante: Idesio Bergamo (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP); Apelado: Econorte Empresa Concessionária de Rodovias
do Norte S/A; Advogado: João Marafon Júnior (OAB: 38741/PR); Advogado: Fábio Soares Montenegro (OAB: 38729/PR);
Apelado: ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A.; Advogado: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado:
Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP); Apelado: Chubb seguros Brasil S A (Atual Denominação); Advogado: Darcio
José da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011634-21.2009.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0011634-21.2009.8.26.0408; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Dirce Cortez da Palma (Justiça Gratuita); Advogado: Juares Ramos da Silva (OAB: 67927/SP); Apelante: Acácio
Cortez da Palma (Justiça Gratuita); Advogado: Juares Ramos da Silva (OAB: 67927/SP); Apelante: Rosimeire Aparecida Cortez
da Palma (Justiça Gratuita); Advogado: Juares Ramos da Silva (OAB: 67927/SP); Apelante: Maicon Cortez da Palma (Incapaz);
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