TJSP 04/09/2019 -Fl. 1274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1274
0005346-55.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0005346-55.2009.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Paula Soares; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Apelante: Anaelisa Flaquer de Siqueira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Antonia Leite
da Silva; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Beatriz Ana Kounovsky; Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Carmelena Sanches; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante:
Claudete Dorotheia David; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Cleusa Maria de Moraes Julio;
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Cristiane Aparecida Dilai Alves de Oliveira; Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Débora Dimitrov Pedromo Domiciano; Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Apelante: Dulce Maria da Silva Oliveira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante:
Eliana Francisca da Cruz Oliveira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Elza Aparecida de
Souza; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Fábia Valéria de Oliveira; Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Josineide Alexandre de Brito; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Apelante: Juraci de Souza Silva; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Jussara Regina Conceição;
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Manoel Lourenço de Santana; Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Clarice Costa Teixeira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Apelante: Maria Darcy Cardoso; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Elizabete Batista
Ramos; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Maria Helena Martins Pereira da Silva; Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Marta Regina Munhoz; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Apelante: Nelson Pereira de Souza; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Norma Nogueira
Caliman; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Raimunda Martins de Carvalho; Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Renata Benassi Castro de Paula; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB:
276578/SP); Apelante: Rita Tavares Maia; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Rosa Maria Pereira
Leduc; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Sebastião Natal; Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Apelante: Solange Tamião Fernandes; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante:
Sonia Cristina Negrão Kocis; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Therezinha da Conceição dos
Reis; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Therezinha Kimie Harada Protopsaltis; Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Valdete Correia; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Apelante: Vera Lucia Bontempo dos Santos; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Vera Lucia
de Jesus Pereira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelante: Wilma Bueno; Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005385-47.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0005385-47.2012.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB:
350323/SP); Apelado: Davi Servulo do Nascimento Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Sznifer (OAB: 92441/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005617-17.2010.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
de Rio Claro; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005617-17.2010.8.26.0510; Servidão Administrativa; Apte/Apdo:
Agropecuária Vale do Corumbatai S.A.; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apdo/Apte: CTEEP - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005781-62.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de
Dracena; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 0005781-62.2015.8.26.0168; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante:
Raia Drogasil S/A; Advogado: Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP); Advogada: Gabriela Silverio Palhuca (OAB:
300082/SP); Apelado: Associação de Proprietarios de Farmacias e Drogarias de Dracena; Advogado: Vinicius Teixeira Pereira
(OAB: 285497/SP); Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Advogado: Lucas Vinicius Fioravante Antonio (OAB: 334225/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006063-87.2014.8.26.0022; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Amparo;
1ª Vara; Imissão na Posse; 0006063-87.2014.8.26.0022; Servidão Administrativa; Apelante: Copel Geração e Transmissão S/A;
Advogado: Damasceno Mauricio da Rocha Junior (OAB: 346439/SP); Advogado: Jefferson Camilo de Siqueira (OAB: 45614/
PR); Apelado: LUIZ CARLOS DE MORAIS; Advogado: Michel Heitor Meneguim (OAB: 159791/SP); Advogada: Monalisa Letícia
Meneguim (OAB: 189639/SP); Apelado: MARIA TERCILIA ZEM DE MORAIS; Advogado: Michel Heitor Meneguim (OAB: 159791/
SP); Advogada: Monalisa Letícia Meneguim (OAB: 189639/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006185-65.2012.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Suzano; 4ª. Vara Cível; Desapropriação; 0006185-65.2012.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Concessionária Sp Mar S/A; Advogada: Karina Regina Batista Catão (OAB: 404471/SP); Apelado: Mauro Massayoshi
Muramatsu; Advogado: Nelson Mathias Neto (OAB: 173797/SP); Apelado: Alessandra Barbosa Kimura Muramatsu; Advogado:
Nelson Mathias Neto (OAB: 173797/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º