TJSP 19/02/2019 -Fl. 114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
114
RODRIGUES e em regime aberto para o réu ALVARO MENEZES GOMES. Comunique-se a sentença ao I.I.R.G.D. e proceda-se
às devidas anotações no sistema criminal. Expeça-se certidão de honorários aos defensores dativos. Com a juntada aos autos
do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais. Intimese o réu para pagamento da multa fixada. Decorrido o prazo, sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida
ativa. Após, arquive-se, procedendo-se as devidas e necessárias anotações. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 219559/SP), ANTONIO CARLOS
MEDUGNO (OAB 85751/SP)
Processo 1500798-86.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCA VIEIRA DE SOUZA
RIBEIRO - - JOHNNY VICENTE AGUIAR DA SILVA - Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência de Debates,
Instrução e Julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2019, às 13:30. Proceda a serventia o necessário. - ADV: ANA PAULA DOS
SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2019
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Defiro a cota do Ministério Público, oficiando se necessário. - ADV: SILVANA SHIMEKO
OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Oficie-se ao IML solicitando data para realização do exame complementar, com a data,
intime-se o acusado para comparecimento, munido de documentos de identificação. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI
PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Oficie-se como requerido pelo Ministério Público as fls. Retro, com urgência. - ADV: SILVANA
SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Em face do contido no ofício de fls. 37, intime-se a vítima para comparecer perante ao IML,
com urgência, nos termos e condições do referido ofício. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/
SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Oficie-se ao IML solicitando o laudo do exame pericial complementar. - ADV: SILVANA
SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Aguarde-se a vinda do laudo, nos termos da cota retro, cobrando se necessário. - ADV:
SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Defiro a cota retro, oficiando-se ao IML. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI
OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER
(OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Oficie-se ao Ambulatório Santa Helena e ao IML, nos termos da cota retro. - ADV: SILVANA
SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Oficie-se com urgência, nos termos da cota retro. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI
PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Remetam-se os autos à Delegacia de origem, para diligências no prazo de sessenta (60)
dias, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos,Remetam-se os autos à Delegacia de origem, para diligências no prazo de sessenta (60)
dias, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos, Remetam-se os autos à Delegacia de origem, para diligências no prazo de sessenta (60)
dias, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos, Nos termo do artigo 13, inciso II, c.c. Art. 16, ambos do Código de Processo Penal,
remetam-se os autos à Delegacia de origem, para a diligência requisitada pelo Ministério Público, pelo prazo de sessenta (60)
dias. Cumpra-se. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos, Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia. Cite-se o acusado para
oferecer resposta escrita no prazo de dez (10) dias, podendo ser argüida preliminares e invocadas todas as razões de defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite
legal, devendo o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao acusado se tem advogado ou se pretende que seja constituído um defensor
do Estado. Requisitem-se Folha de Antecedentes e certidões do que constar. Não sendo caso de absolvição sumário, fica desde
já designada audiência uma de instrução, debates e julgamento para o dia 02/05/2019, às 15:30 horas.Deverão ser requisitadas
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