TJSP 19/02/2019 -Fl. 115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
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ou intimadas, bem como o acusado, se o caso, já saindo intimação dessa audiência e da necessidade de comparecimento para
interrogatório. Expeça-se Carta Precatória, se necessário. Intimem-se também o patrono, oficiando-se a OAB, caso não tenham
e a fim de evitar colidência de defesas, determino que seja designado um defensor para cada réu. Com a indicação do Defensor,
intime-se-o para que compareça em Cartório a fim de optar por qual forma desejará ser intimado, nos termos do Provimento nº
1492/2008. Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia, bem como atualize-se o histórico de parte e evolução
de classe, bem como remova anotação do segredo de justiça, no sistema criminal do E. Tribunal de Justiça. Relativamente ao
delito de agressão, julgo extinta a punibilidade, nos termos da cota de fls. 01. Requisitem-se eventuais laudos faltantes. R - ADV:
SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Fernandes Zerbini - Vistos, Defiro a cota de fls. 189. Prossiga-se. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI
OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0000740-39.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Fernandes Zerbini - De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato
ordinatório:Intimação da advogada nomeada para defender o acusado para que compareça em Cartório a fim de optar por qual
forma desejará ser intimado, nos termos do Provimento nº1492/2008, bem como para apresentar defesa prévia no prazo de dez
dias, ficando desde já intimada da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02/05/2019, às 15:30
horas. - ADV: SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER (OAB 314723/SP)
Processo 0001751-06.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - SIDNEI PINHEIRO
DE FARIA JUNIOR - Roger Americo da Silva Vieira - Vistos, Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia.
Cite-se o acusado para oferecer resposta escrita no prazo de dez (10) dias, podendo ser argüida preliminares e invocadas
todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar
testemunhas até o limite legal, devendo o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao acusado se tem advogado ou se pretende que
seja constituído um defensor do Estado. Requisitem-se Folha de Antecedentes e certidões do que constar. Não sendo caso
de absolvição sumário, fica desde já designada audiência uma de instrução, debates e julgamento para o dia 14/05/2019, às
14:00 horas. Deverão ser requisitadas ou intimadas, bem como o acusado, se o caso, já saindo intimação dessa audiência e da
necessidade de comparecimento para interrogatório. Expeça-se Carta Precatória, se necessário. Intimem-se também o patrono,
oficiando-se a OAB, caso não tenham e a fim de evitar colidência de defesas, determino que seja designado um defensor para
cada réu. Com a indicação do Defensor, intime-se-o para que compareça em Cartório a fim de optar por qual forma desejará
ser intimado, nos termos do Provimento nº 1492/2008. Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia, bem como
atualize-se o histórico de parte e evolução de classe, bem como remova anotação do segredo de justiça, no sistema criminal do
E. Tribunal de Justiça. Requisitem-se eventuais laudos faltantes. R - ADV: CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/
SP), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 339468/SP)
Processo 0001751-06.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - SIDNEI PINHEIRO
DE FARIA JUNIOR - Roger Americo da Silva Vieira - Vistos, Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MAGDA DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB 339468/SP), CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/SP)
Processo 0001751-06.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SIDNEI PINHEIRO DE
FARIA JUNIOR - De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato
ordinatório:Intimação da advogada nomeada para defender o acusado, e para que compareça em Cartório a fim de optar por
qual forma desejará ser intimado, nos termos do Provimento n 1492/08, bem como para oferecer resposta escrita no prazo de
dez(10) dias, podendo ser argüida preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir, arrolar testemunhas até o limite legal, ficando desde já intimada da audiência una
de instrução, debates e julgamento para o dia 14/05/2019, às 14:00 horas. - ADV: MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 339468/
SP), CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/SP)
Processo 0002335-78.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002335) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento público - I.B.M. - Vistos, Designo interrogatório para o dia 23/05/2019, às 15:00 horas. Proceda-se as intimações
necessárias. Ciência ao Ministério Público - ADV: PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB 353720/SP)
Processo 0002335-78.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002335) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento público - I.B.M. - Vistos, Defiro o requerido pela Defesa as fls. 394/400. Intime-se o perito para complementação do
laudo. Dê-se baixa na pauta, recolhendo-se o mandado expedido as fls. 406. - ADV: PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB
353720/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI FELIX DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2019
Processo 0000192-48.2015.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eliana Aparecida de
Oliveira - Lucit Prene Comercio de Plasticos Industriais Ltda - - Rosangela Maria Antonia de Assis - - Tamires Assis Gomes - Fica
o(a) autor(as) intimado(a) do prazo de 90 dias para retirada dos documentos que instruíram o feito, caso haja interesse, vez que
decorrido o prazo, os autos bem como os documentos não retirados serão inutilizados, nos termos das NSCGJ. - ADV: CARLOS
ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)
Processo 0000862-81.2018.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida Viviane Janaina Barzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Dra. Solange Luz Souza de Oliveira regularizar petiçã
de fls. 174/180 no prazo de 05 dias. (assinatura). - ADV: SOLANGE LUZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 123880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI FELIX DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º