TJSP 23/01/2019 -Fl. 2841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
2841
70 - 1003163-05.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Leme de Campos Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia
Grande - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Advogada: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP)
(Procurador) - Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador)
71 - 1004166-43.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Maria Olívia Alves - Apte/Apdo: Usina
Açucareira Furlan Sociedade Anônima - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Advogado: Arystóbulo
de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) (Fls: 265) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogado: Antonio Cardia
de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) (Fls: 296)
72 - 1004793-87.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Andrea Cristiane Abrão - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado:
Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB: 146623/SP)
73 - 1005023-31.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Jose
Heliodoro Leite de Morais - Apelado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC - CUBATÃO - Advogado:
Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Advogado: Daniel Isidio Silva (OAB: 182897/SP)
74 - 1005465-90.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Limeira - Apdo/Apte: Construtora Getel Ltda - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP)
(Procurador) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador) - Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes
(OAB: 107528/SP) (Procurador) (Fls: 568) - Advogado: Jose Domingos dos Santos Souza (OAB: 349802/SP) - Advogado: Pedro
Henrique de Alencar Martins Freitas (OAB: 11147/PI) (Fls: 571)
75 - 1007289-83.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Silvia Meirelles
- Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB:
258957/SP) - Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP)
(Procurador) (Fls: 651)
76 - 1007979-07.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Regiane Arcanjo de Oliveira - Apelado: Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Advogado: Marcos Maurício Bernardini (OAB: 216610/SP) (Fls: 14) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador)
(Fls: 189)
77 - 1010897-90.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Maria Olívia Alves - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apda/Apte: Luiz Eugênio Mendes - Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB:
84494/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Bedeschi Lima (OAB: 281669/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Bento Junior (OAB:
63619/SP) (Fls: 14)
78 - 1011272-91.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Tecnorr Comercio de Ferramentas Industriais e Serviços Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Laferte
Ragazzo (OAB: 256591/SP) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador)
79 - 1012525-09.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Silvia Meirelles - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Diadema - Apdo/Apte: Jp Bechara Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Advogado: Nelson Yoshiaki
Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Donadelli Grechi (OAB: 221823/SP) (Fls: 12)
80 - 1014785-40.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: João
Pedro da Silva e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Gimenes (OAB: 121024/SP) - Advogada:
Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
81 - 1015222-51.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: La Confianza Confecções, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Advogada: Barbara
Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Gomes dos Santos (OAB: 336548/SP) (Fls: 14)
82 - 1017161-18.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Andrade Britta Construtora e Pavimentadora Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Luis Américo Ortense da Silva
(OAB: 244828/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP)
83 - 1018250-89.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º