Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1742 prejuízo ou afronta a princípios constitucionais que autorize a suspensão do processo de cassação, sem que tal intervenção judicial, ao menos por ora, consubstancie afronta à separação de poderes, mediante usurpação da competência do Poder Legislativo para processo e julgamento de vereador por quebra de decoro parlame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2456 Delena - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/ SP) - Advogado: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 356 1008289-72.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1008289-72.2015.8.26.0132; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Delma Marlene Neves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 802 1007776-44.2015.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; 1007776-44.2015.8.26.0152; Indenização por Dano Moral; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Eunice Novais e Silva Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704/SP) (Fls: 16) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3485 Nº 1007979-07.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Regiane Arcanjo de Oliveira - Magistrado(a) Silvia Meirelles

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1000 REQTE : Arlindo Borges dos Reis ADVOGADO : 229321/SP - Vanessa Aparecida Soares REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1007971-30.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Instituto Nacional dos Negócios de Transporte ADVOGADO : 181118/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1000 REQTE : Arlindo Borges dos Reis ADVOGADO : 229321/SP - Vanessa Aparecida Soares REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1007971-30.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Instituto Nacional dos Negócios de Transporte ADVOGADO : 181118/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2841 70 - 1003163-05.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Leme de Campos Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 117 GONCALVES; Agravada: JANE ROSA BORGES DE OLIVEIRA GONÇALVES; 2060707-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº o