TJSP 23/01/2019 -Fl. 1936 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
1936
Junior - - Vicente Martinez Hernandes - - Joao Martins - - Fortunato Donato - - Euripedes Alves da Silva - - Espólio de Paulo
Soos - - Amadeu Campos - - Waldemar Buchwitz - - Murilo Wendeborn Rodrigues - - Benedito de Almeida - - Nicandro de Souza
Barros - - Irineu Carlos da Fonseca - - Paulo Jose Ferreira - - Fernando Sanches Bueno - - Jorge de Araujo - - Takashi Kawata
- - Umbelino Fornazza - - Espólio de Joao Carlos Lepreto - - Luiz Fernando Rios - - Felix Bertoni Primo - - Ataliba Lima da Silva
- - Jose Magalhaes de Souza - - Waldemar Gaiotto - - Waldemar Miguel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.
Indefiro a expedição do ofício requisitório dada a inobservância ao item 1 do Comunicado Conjunto nº 1212/2018 (Processo CPA
nº 2013/00186913- SPI), que determina a expedição individualizada de oficios de requisição por credor, consoante o artigo 2º
da Portaria nº 9.622/2018. Anote-se o cancelamento do presente e arquive-se, devendo o patrono efetuar novo peticionamento
sanando a irregularidade apontada, no prazo de 20 dias, apresentando planilha de cálculos e documentação necessária, de
forma individualizada por credor, sendo dispensada a documentação nos casos de autos integralmente eletrônicos (desde
o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do artigo 1º,
parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9.622/2018, sendo obrigatória a indicação de folhas. No silêncio, arquivem-se
os autos principais. Int.. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB
16146/SP)
Processo 0412692-51.1993.8.26.0053/03 - Precatório - Servidor Público Civil - Eurides Mussato - - Espólio de Temistocles
Strazzeri Neto - - Jarbas Nunes Fernandes - - Jose Gastao de Souza Leite - - Espólio de Albino Rodrigues Costa Netto - - Roque
de Barros Ribeiro - - Espólio Sebastiao Firmino da Costa - - Odilon Rodrigues Martins - - Orlando de Oliveira Borca - - Andre Soos
- - Helio Chad - - Lazaro Marques - - Toshio Fukuciro - - Antonio Oscar Guimaraes - - Jorge Correa Neves - - Pedro Jose Freire
- - Espólio de Jose Jeronymo Guimaraes Soares - - Alberto Sabino de Oliveira - - Waldir Gonzaga - - Francisco de Souza Lima
- - Pedro De Castro Monteiro - - Espólio de Joaquim Henrique Mamede - - Alphio Merlin - - Milton Chiode - - Oswaldo de Almeida
- - Jesuina Cardoso de Mattos - - Antonio Carlos da Silva - - Leonardo Lopes Garcia - - Antonio Sacoman Junior - - Sergio Joao
Batal - - Ennio Landulpho - - Renato Forlano - - Sulier Bonfim Luna - - Espólio de Walter Brancaccio - - Joao Gabriel de Oliveira
Filho - - Marcos Luiz Costa - - Jair Bonfa - - Jose Roberto Vicentini - - Joao Carlos Megale - - Espólio de Assaf Jorge - - Espólio
de Orestes Martins de Oliveira Campos Neto - - Rodolpho Palacio Lopes - - Odayr Rubens Peres - - Espólio de Jose Bento de
Camargo - - Espólio de Rubens Reino - - David Antonio dos Santos - - Orestes Martins de Oliveira - - Lauro Simoes de Castro
Junior - - Vicente Martinez Hernandes - - Joao Martins - - Fortunato Donato - - Euripedes Alves da Silva - - Espólio de Paulo
Soos - - Amadeu Campos - - Waldemar Buchwitz - - Murilo Wendeborn Rodrigues - - Benedito de Almeida - - Nicandro de Souza
Barros - - Irineu Carlos da Fonseca - - Paulo Jose Ferreira - - Fernando Sanches Bueno - - Jorge de Araujo - - Takashi Kawata
- - Umbelino Fornazza - - Espólio de Joao Carlos Lepreto - - Luiz Fernando Rios - - Felix Bertoni Primo - - Ataliba Lima da Silva
- - Jose Magalhaes de Souza - - Waldemar Gaiotto - - Waldemar Miguel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.
Indefiro a expedição do ofício requisitório dada a inobservância ao item 1 do Comunicado Conjunto nº 1212/2018 (Processo CPA
nº 2013/00186913- SPI), que determina a expedição individualizada de oficios de requisição por credor, consoante o artigo 2º
da Portaria nº 9.622/2018. Anote-se o cancelamento do presente e arquive-se, devendo o patrono efetuar novo peticionamento
sanando a irregularidade apontada, no prazo de 20 dias, apresentando planilha de cálculos e documentação necessária, de
forma individualizada por credor, sendo dispensada a documentação nos casos de autos integralmente eletrônicos (desde
o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do artigo 1º,
parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9.622/2018, sendo obrigatória a indicação de folhas. No silêncio, arquivem-se
os autos principais. Int. - ADV: ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB
226424/SP)
Processo 0412918-51.1996.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - INEZ VALINOTTI PASSARINI
- IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório
conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de
inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos
ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações
de estilo. Int. - ADV: JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP),
FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), BRUNO DAMASCENO
FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0415944-52.1999.8.26.0053 (053.99.415944-9) - Ação Civil Pública - Patrimônio Histórico / Tombamento - Comite
Vem Pro Bexiga - - Associacao de Amigos e Moradores Em Def.qualidade Vida Bela Vista - Governo de Sao Paulo - - Prefeitura
de Sao Paulo - - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - VISTOS. Fls. 2.256/2.334: Ciência às
partes. Prazo comum de 10 (dez) dias. Posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público - Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente - para ciência e manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB
119579/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB
104421/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), VENICIO AMLETO GRAMEGNA (OAB 19274/SP), EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP)
Processo 1000655-34.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Execução Contratual - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Trac Serviços Comércio e Administração Ltda. - VISTOS. Servindo a presente como carta precatória, deprequese perante a comarca de Santo André para fins de citação da requerida TRAC SERVIÇOS COMÉRCIO E ADM LTDA, na
rua Manoel Esteves , 20, Bairro Sacadura Cabral, CEP: 09060-740. Nos termos do comunicado CG 155/16 e CG 2290/16,
deverá a requerente providenciar a impressão/digitalização da presente decisão-carta precatória, bem como da petição inicial e
demais documentos pertinentes, protocolando-a através de peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, comprovando o
respectivo protocolo nestes autos em 10 (dez) dias. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP)
Processo 1000688-19.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de Morais
Nogueira - Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTOS. Fls. 111/113: Manifeste-se a autora em 05 dias. No mais, aguarde-se
decurso de prazo para contestação. Int. - ADV: DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP)
Processo 1001303-82.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Regina Celia Carpi Rodrigues
Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a documentação
apresentada a fls. 430/431, digam, pois, os exequentes quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10
dias. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido.
Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB
265756/SP)
Processo 1001682-47.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jose Augusto dos Santos
Transporte Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Face a manifestação de fls. 137, HOMOLOGO a
desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º