Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1870 de Lima - - Rosalvo Pedro Sobrinho - - Marcos Cesar dos Reis - - Jonas de Castro - - Antonio Donizeti Pinheiro - - Jane Maria Pomari - - Jair Braga de Almeida - - Herminio Guilherme Bordin Junior - - Edmar Malaguti - - Dcio Pinheiros de Goes - Carlos Roberto Serezani - Bruna da Silva Pinheiro - - Mateus Aparecido da Sil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bloqueado na conta vinculada ao FGTS do autor no que exceder à quantia de R$ 27.120,00 (vinte e sete mil e cento e vinte reais), devidamente atualizada nos termos do artigo 17 da Lei nº 8.177/1991, consoante fundamentação, e condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sujeita a? incidência de correc?a?o moneta?ria, a partir da data da fixac?a?o do valor da indenizac?a?o (REsp. n. 66.647/SP), e de juros de mora, conforme crite?rio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor e depois o réu, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, no tocante à extinção da execução 0004175-80.2003.403.6121 (2003.61.21.004175-6) - VICENTE DE PAULA LEITE(SP062603 - EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO E SP111614 - EDUARDO JOSE DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 916 - JOAO BATISTA DE ABREU) X VICENTE DE PAULA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP179116 - ANA PAULA DO NASCIMENTO VITTORETTI MADIA) Com arrimo no artigo 162, 4º, do CPC, na Portaria nº 01/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no caso de produtores em regime de economia familiar; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008)V - bloco de notas do produtor rural; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008)VI - notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o 7o do art. 30 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008)VII documentos fiscais relativos a entrega de produção rural

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no caso de produtores em regime de economia familiar; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008)V - bloco de notas do produtor rural; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008)VI - notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o 7o do art. 30 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008)VII documentos fiscais relativos a entrega de produção rural

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1747 judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1. bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP) Processo 0408075-82.1992.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1825 86. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP) Processo 0106376-41.2006.8.26.0053/05 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Ana Cristina de Moura - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 853 - Vistos. Diante da manifestação da Fazenda de fls. 248, declaro satisfeita a obrigação dos devedores e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução nesta ação ajuizada por Agostinho dos Santos, Arquedes Tavares da Camara, Carlos Augusto Meyer, Dirceu Delgado Gomes, Francisco Miguel Filho, Hugo Aparecido Pereira,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2506 Dr. Rogério Mauro D’Avola OAB/SP nº 139.181 o pedido de levantamento formulado, visto que conforme documento acostado à fl. 1031 o advogado substabeleceu sem reservas os poderes conferidos pela cessionária Auto Viação Bragança Ltda. Prazo de 15 (quinze) dias. 4 Fls. 2092/2095: Ciência às partes. Anoto que não h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

promova a secretaria a substituição dos documentos, e intime-se a i. causídica a proceder a retirada dos documentos originais, no prazo de cinco dias, devendo estes permanecer em pasta própria, com cópia deste, consoante dispõe o artigo 180 do Provimento CORE nº 64/2005, in verbis:Art. 180. As peças processuais desentranhadas, bem como as cópias requeridas ou excedentes, após a intimação da parte, deverão permanecer em pasta própria para posterior entrega ao interessado.Após, arqu