TJSP 06/04/2017 -Fl. 2384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2384
Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Expeça-se o necessário. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP)
Processo 0515049-90.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515049) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual (procuração), em
quinze dias. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515049-90.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515049) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Dê-se vista dos autos à Exequente para se manifestar. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515058-52.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515058) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias
(procuração). - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515058-52.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515058) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Expeça-se o necessário (penhora de imóvel). - ADV: JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515060-22.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515060) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias.
- ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515060-22.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515060) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Expeça-se mandado, conforme requerido (penhora de imóvel). - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515062-89.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515062) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias.
- ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515062-89.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515062) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Expeça-se mandado, conforme requerido (penhora de imóvel). - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515063-74.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515063) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias.
- ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515063-74.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515063) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Expeça-se mandado, conforme requerido (penhora de imóvel). - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515066-29.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515066) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias.
- ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515066-29.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515066) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Expeça-se mandado, conforme requerido (penhora de imóvel). - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515068-96.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515068) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias.
- ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515068-96.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515068) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Expeça-se mandado, conforme requerido (penhora de imóvel). - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515070-66.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515070) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Dê-se vista dos autos à Exequente para se manifestar. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515070-66.2011.8.26.0114 (114.01.2011.515070) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas Construbel Construcões Civis e Incorporações Ltda - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias.
- ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0515936-84.2005.8.26.0114 (114.01.2005.515936) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Campinas - Ilse Salin de Araujo Teixeira e Out - Vistos.Manifeste-se a exequente especificamente sobre
a petição de Fls. 25/27, que noticia a existência de ação anulatória na qual se discute o débito aqui cobrado.Intime-se. - ADV:
MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP)
Processo 0515936-84.2005.8.26.0114 (114.01.2005.515936) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Campinas - Ilse Salin de Araujo Teixeira e Out - Regularize o executado sua representação processual
em 15 dias, acostando aos autos Procuração. - ADV: MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP)
Processo 0518346-03.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Campinas - Rosa Maria Costa Delfino - Retirar Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: ANA CAROLINA DELFINO
BORTOLOTTO (OAB 318499/SP)
Processo 0519065-97.2005.8.26.0114 (114.01.2005.519065) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Campinas - Sociedade Civil Fazenda Taubate Ltd - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente
execução pela ilegitimidade de parte, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC c.c art. 1º da Lei n. 6.830/80.Sem condenação
nos ônus da sucumbência por não ter havido resistência ao pedido.P. R. I. - ADV: SORAYA AMORIM MOYA BALDIN (OAB
276144/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0519065-97.2005.8.26.0114 (114.01.2005.519065) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Campinas - Sociedade Civil Fazenda Taubate Ltd - Regularize o executado a representação processual
em 15 dias - ADV: SORAYA AMORIM MOYA BALDIN (OAB 276144/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0519725-23.2007.8.26.0114 (114.01.2007.519725) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Campinas - Construbel Constr Civis Incorp Ltda - Nestes termos, rejeito a exceção de pré-executividade
oposta por CONSTRUBEL CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS, prosseguindo-se a execução. Sem custas ou condenação em honorários advocatícios, por se tratar de incidente
processual. Defiro o sobrestamento do feito, nos termos requeridos pela exequente, pelo prazo de 180 dias, abrindo-se-lhe
vista.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º