TJSP 26/01/2017 -Fl. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2275
581
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516820-56.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Cintia Homem de
Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP);
1002782-09.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1002782-09.2016.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: Antônia Ironilda da Silva Nascimento; Advogado:
Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP); Advogado: Nelson Rovarotto Junior (OAB: 318762/SP); Apdo/Apte: ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP);
1544740-39.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1544740-39.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
(Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Recorrido: Banco Itausaga Sa; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1584419-46.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1584419-46.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Apelado:
Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda.; Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP);
1051334-72.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051334-72.2015.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Paula Bezerra da Silva; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelada: Diretor de Escola da E.E. Professor
Luiz Amaral Wagner; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
1018459-49.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1018459-49.2015.8.26.0053; Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador); Apelada: Teresinha de Carvalho Brillinger;
Advogada: Elaine de Cassia Colicigno (OAB: 234127/SP);
1009484-10.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 1009484-10.2015.8.26.0127; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/
Apda: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP; Advogada: Denise Freitas de Souza (OAB:
234999/SP); Advogada: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP); Apdo/Apte: Ahmad Kassen Chouman (Espólio); Apdo/
Apte: Same Ahmad Chouman e outros; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP);
1006240-49.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Sumário; Nº origem: 1006240-49.2014.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Advogada: Karina Bacciotti Carvalho (OAB: 186442/SP) (Procurador);
Apelada: TEREZA DE SOUZA LIMA MARCELINO,; Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP);
1504483-04.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504483-04.2014.8.26.0068; Assunto: Impostos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Apelada: Santander
Brasil Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1038738-22.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038738-22.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Margarete Carneiro Alves; Advogada: Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/SP); Apelado: Diretor Setor de Registr
Na de Carteiras de Habilitação - Renach do Depto Estadual de Trânsito - Detran do Estado; Advogado: Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777/SP);
1037464-06.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1037464-06.2016.8.26.0576; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Guilherme
Aparecido de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela da Silva Lima (OAB: 376047/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP);
1043203-74.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1043203-74.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: B A P Automotiva Ltda; Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Advogado: Laurindo Leite
Junior (OAB: 173229/SP); Apelado: Procurador Geral da Procuradoria do Estado de São Paulo - SP; Advogada: Vera Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º