Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDA : Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504472-72.2014.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDA : Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A VARA:VARA DA FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 581 Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516820-56.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1322 Nº 1043231-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Emilia Weller Rodrigues - Apelada: Regina Aparecida Martim Hernandes - Apelada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 814 Apelada: Regina Lucia Amorim Silva - Apelada: Rosa Maria Fonseca Simões - Apelada: Silvia Solange Pereira Correa - Apelada: Solange Aparecida Leite Neves - Apelada: Terumi Ishitani Noguti - Apelada: Zilda de Jesus Vieira Belluzzo - Apelada: Abadia Megid - Apelada: Francisca Aparecida dos Santos - Apelada: Ana Maria Ferreira dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1456 de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205946 e 1270439 para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 905 Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte executada e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Condeno a exequente ao pagamento honorários advocatícios que, por equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 974 Estadual 16.497/2017, não há que se falar em ilegalidade dos juros de mora. Ademais, importa frisar que diante da presunção de legitimidade do ato administrativo e da inscrição do crédito tributário após a lei que determina que sejam corrigidos e com juros pela SELIC, presume-se que foi esse o índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 970 ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de extinção por desistência, nos termos do artigo 485, VIII, sem ônus para as partes. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 19616

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1301 ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘l S/A - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, HOMOLOGO a desistência e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o necessário. Face