TJSP 02/08/2016 -Fl. 988 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
988
COSTA (OAB 294315/SP)
Processo 1005914-97.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.F. e outro - M.V.L.F. CONCLUSÃODiante de todo o exposto, julgo procedente a ação revisional proposta por M. V. L. F. em face de F. G. F. e L. G.
F. O autor passará a prestar alimentos aos requeridos na forma disciplinada na fundamentação.Diante da mínima sucumbência,
os réus arcarão com as custas processuais e honorários do autor, esses fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ressalvada a
gratuidade que ora defiro, acolhendo o pedido formulado à fls. 110/111.Extingo o processo com fundamento no art. 487, inciso I,
do CPC.P. R. I. C. - ADV: GABRIEL HENRIQUE SANTORO (OAB 318613/SP), MARIA STELLA TORRES COSTA (OAB 294315/
SP)
Processo 1006032-15.2016.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.F.C.P.M. - Vistos.1) Primeiramente,
defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, bem como que o MP atua no feito. 2) Ademais, na esteira da manifestação
ministerial de fls. 24 e fls. 31, defiro os alimentos provisórios devidos pelo requerido à autora no valor de um salário mínimo,
a ser pago até o dia 10 de cada mês, tendo em vista a comprovação de que a requerente é filha do requerido, tendo em vista
serem presumidas suas necessidade, bem como comprovado o gasto com estudos da menor (fl. 18), requerendo, contudo,
dilação probatória, haja vista não terem sidos comprovados os ganhos do genitor. 3) Acerca do abandono material, por se tratar
de matéria complexa, será avaliada ao longo da demanda, sem prejuízo de a requerente lavrar boletim de ocorrência sobre os
atos alegados. 4) No mais, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de tentativa de conciliação. Com o
retorno, cite-se a ré para que compareça à audiência designada. Caso infrutífera a conciliação, o prazo para contestação será
de 15 dias a partir da data da aludida audiênciaIntime-se. - ADV: NICOLE GRIECO (OAB 358380/SP)
Processo 1006213-74.2015.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - SERGIO MACHADO
LOTUFO - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE MORAES FORJAZ (OAB 28554/SP), CAIO AUGUSTO DE
MORAES FORJAZ (OAB 182311/SP)
Processo 1007275-86.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.V. - E.O. e outros - Manifestem-se os
interessados em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. - ADV: LUIS OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP)
Processo 1008332-71.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.E.S.S.F. - Diante de todo o exposto, extingo, sem resolução de mérito, a ação de execução proposta por J.E.S.S.F,
menor representado por M.S.S., em face de L.F.S., com base no art. 924, inciso II, do CPC.Ciência ao MP.P.R.I. - ADV: NARCELO
ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 1009322-96.2015.8.26.0100 - Separação Consensual - Casamento - C.M.H. e outro - Antes da expedição da carta
de sentença e tendo em vista a nota de devolução do cartório de imóveis a fls. 85, junte-se o comprovante de recolhimento do
ITCMD requerido. - ADV: DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP)
Processo 1010452-87.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - L.Z.R. - Vistos.Anote-se que o Ministério Público atua
no feito. Ademais, autos ao MP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALVARO
DE LIMA PENIDO FILHO (OAB 58688/SP)
Processo 1011890-22.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.M.S. - Vistos. Fls. 76/77 e 78 - Expeça-se
ofício à Colenda Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, solicitando-se informações acerca do cumprimento da carta
precatória expedida ao R. Juízo de Direito da Comarca de Aracati, para fins de citação pessoal da requerida (fls. 47/48), tendo
em vista a ausência de resposta do R. Juízo Deprecado (certidão de fls. 78). Para tanto, extraiam-se cópias dos documentos
de fls. 47/48, 60, 76, 77 e 78, os quais deverão instruir o aludido ofício. Atenda-se, com urgência.Intime-se. - ADV: MARCOS
MENDONÇA FERREIRA (OAB 309243/SP)
Processo 1013652-76.2014.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jung Hi Song - Diante do
exposto, com supedâneo nos artigos 316, 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da autora
e julgo EXTINTO, sem apreciação do mérito, o presente processo. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na
forma da lei, observando-se o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I.C. ADV: IRENE FUJIE (OAB 281600/SP)
Processo 1013961-26.2016.8.26.0100 - Interdição - Família - M.A.L.B. - Tendo em vista o teor da certidão retro, manifeste-se
a autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO
(OAB 106681/SP)
Processo 1014697-44.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.V.C.M.B. - Vistos.Fls. 92/93: Aguarde-se o
cumprimento do mandado (fls.95/96), bem como a audiência designada. Intime-se. - ADV: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO
JUNIOR (OAB 123927/SP)
Processo 1014697-44.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.V.C.M.B. - Vistos.Fls. 100/102: Mantenho a
decisão de fls. 89/90 por seus próprios fundamentos.Ademais, defiro o pedido de redesignação de audiência de conciliação.
Assim, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de nova data para a audiência. Com a resposta,
intimem-se as partes, observando-se que o prazo para contestação iniciará a partir da audiência. Intime-se. - ADV: ARTHUR
HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP)
Processo 1015173-07.2015.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Santana Pinheiro Cotrin - Vistos.Intime-se
pessoalmente o autor para que se manifeste em termos do prosseguimento, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP)
Processo 1015675-89.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REGINA CÉLIA WEIGERT ROCHA Vera Lucia Machado Branco e outro - Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15
(quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ANA MARIA A. PEIXOTO DA PORCIÚNCULA MIZUKI (OAB 151638/
SP)
Processo 1015856-90.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yvone Moussalli Teixeira - Providencie
a requerente a indicação das folhas a serem impressas e autenticadas, recolhendo as custas correspondentes às cópias e
autenticações no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: WASHINGTON MASASHIGUE
MAEDA (OAB 76605/SP)
Processo 1017389-16.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Armando Cardoso Alves Neto - Vistos.Cite-se a
Fazenda Estadual para que se manifeste. Intime-se. - ADV: MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP)
Processo 1017889-53.2014.8.26.0003 - Alimentos - Provisionais - Revisão - F.A. - Vistos.Intime-se pessoalmente o autor,
em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Intime-se. - ADV: CIRO AUGUSTO
CAMPOS PIMAZZONI (OAB 119424/SP)
Processo 1021386-07.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1019646-14.2016.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
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