TJSP 02/08/2016 -Fl. 989 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
989
- Alimentos - C.A. - Vistos.Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de tentativa de conciliação. Com o
retorno, intimem-se as partes e ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA PEREIRA DIAS (OAB 167277/SP), ADRIANA CURY
MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP)
Processo 1022743-22.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Virgilina Joanini - Wladimir Aparecido
Jaonini - Gilberto Manoel Vieira e outros - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Ademais, cumpra-se
decisão de fls. 37.Intime-se. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP)
Processo 1024099-86.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Makito Gondo - HOMOLOGO por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 310/332, com disposição testamentária às fls. 259/272, escritura de
renúncia de fls. 260/261 e termo à fl. 265, bem como termo de doação/usufruto às fls. 287, destes autos de INVENTÁRIO dos
bens deixados por falecimento de Haluka Eguchi Gondo, com a atribuição do respectivo quinhão e com a ressalva de eventuais
erros, omissões ou direitos de terceiros. Cumprido o disposto no parágrafo 2º do artigo 659 do Código de Processo Civil e tendo
em vista o recolhimento dos impostos devidos e o parecer favorável da Fazenda Pública do Estado, expeça-se o FORMAL DE
PARTILHA, mediante requerimento escrito, pagas as custas e taxas pertinentes. Arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: CARMEN
SANZ YEBOLES CAMANO (OAB 95790/SP)
Processo 1024583-38.2014.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Liminar - Cleide Christovam Natali - Luiz Eduardo Mazzarolo
e outros - Vistos.Fls. 394: Ciente.Aguarde-se citação da herdeira Maria.Intime-se. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA
DA FONSECA (OAB 32440/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), PAULO ROBERTO MAZZETTO (OAB
154755/SP)
Processo 1025169-75.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leliana Oliveira Carassini - JOSE
CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - - MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA e outros - Irene Maria Cabral de Oliveira - Vistos.Anotese, em destaque no SAJ, a existência da penhora no rosto dos autos (fls. 247/249).Providencie a Serventia uma revisão das
procurações juntadas, a fim de aferir se há advogado que não está sendo intimado dos atos processuais. Constatada eventual
omissão, republiquem-se as decisões, conforme a necessidade (p. ex., fl. 263).Defiro o ingresso da EUCATEX, a qual só possui
legitimidade para se manifestar em questões correlatas aos créditos por si perseguidos.Pelo que observei das manifestações
pretéritas, não há impugnação às primeiras declarações de fls. 60/63, exceto quanto a existência de um jazigo não declarado (fl.
85, item 5). Nesse diapasão, deverá a inventariante, em 05 (cinco) dias, apresentar declaração de bens atualizada (excluindo os
bens objeto de alvará) e incluir o tal jazigo, se procedente a impugnação parcial. Decline as razões, se improcedente, no mesmo
prazo, tornando imediatamente conclusos.Se concordar com a inclusão do jazigo, traga a documentação correlata e apresente,
desde logo, esboço de partilha, acerca do qual todos serão intimados para manifestação.Expeça-se alvará autorizando a
inventariante a procedente ao saque da importância necessária e suficiente para pagamento do ITCMD (R$ 17.752,68 fls.
297/299), reembolso da inventariante (R$ 4.672,16 fls. 290/291) e para saldar a execução promovida pela EUCATEX em face
da herdeira (R$ 1.700,00 atualização aproximada do apontado à fl. 249). Prestação de contas nestes mesmos autos em 10
(dez) dias, comprovando o depósito judicial perante a 3ª Vara Cível local (fl. 247). Aguarde-se oportuna baixa da penhora.
Estando em termos as primeiras declarações, apresente desde logo o esboço de partilha. Faculte-se, por ato ordinatório, prazo
comum de 10 (dez) dias para eventual impugnação. Após, ao Partidor e conclusos.Deverá a inventariante destacar do quinhão
a ser recebido pela herdeira Maria Cláudia o valor transferido para atender a penhora no rosto dos autos (fls. 247/249).Int. ADV: RENATO MONTEIRO SANTIAGO (OAB 327763/SP), ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB 267821/SP), CARLOS
MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP), RICARDO BATISTA DA SILVEIRA (OAB 324806/SP)
Processo 1025405-27.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.C. - C.A.C. - 1 - Fls. 244/248: Digam os
interessados sobre o Laudo Médico Pericial encaminhado pelo IMESC.2 - Cumpra-se o quanto determinado na primeira parte
de fls. 239 (recolhimento de 10 cotas de ressarcimentos de condução os oficiais de justiça, vigentes na época, para cobertura
das despesas de locomoção e assemelhados, conforme Provimento 30/201), tendo em vista o decurso do prazo concedido a fls.
242 sem manifestação. - ADV: SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA (OAB 291627/SP), DANIEL POLLARINI MARQUES
DE SOUZA (OAB 310347/SP)
Processo 1025769-96.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S.P.S. e outro - M.P.S. - Vistos.
Autos ao MP. Int. - ADV: CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP), EVELIN MARIA BASILE SIQUEIRA
(OAB 65032/SP), LUDMILLA BEZERRA SERCUNDES (OAB 222574/SP), FREDERICO FRANCESCHINI (OAB 213412/SP),
INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP)
Processo 1026294-10.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C.C. - P.F.C. - Fls. 130/151
e 152/178 - Manifeste-se o autor sobre contestação e documentos juntados aos autos pelo requerido, no prazo legal. - ADV:
JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), ANDREIA CAMARGO SALES GARUTI (OAB 120477/SP), EDMUNDO
VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
Processo 1029148-74.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lucia da Silva e outros
- Vistos.Chamei à conclusão.Certifique-se eventual trânsito em julgado e cumpra-se a Sentença.Após, arquivem-se.Int. - ADV:
GLAUCIA APARECIDA DE PAULA PINTO (OAB 367193/SP)
Processo 1030858-03.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - JOSÉ DE LIMA SALOMÉ e outros - Diante do
exposto, com supedâneo nos artigos 316 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO, sem apreciação do
mérito, a presente Ação de Alvará Judicial, mas deixo de condenar os autores ao pagamento de verbas de sucumbência, uma
vez que não houve a devida angularização da relação processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP)
Processo 1032271-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.S.M. - H.H.M.F. - Vistos.
Fls. 80 - Consoante decisão de fls. 79, a contestação não é extemporânea, eis que protocolizada em 04/02/2016, antes mesmo
da liberação da certidão positiva do oficial de justiça nos autos digitais (11/02/2016), razão pela qual indefiro o pedido de
reconhecimento da revelia.Informem as partes as provas que pretendem produzir e se possuem interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB 292041/SP), RICARDO AURELIO
DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP)
Processo 1033161-19.2016.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos gravídicos - M.D.S.M. - Vistos.Autos ao MP.Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1033279-29.2015.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Julio Cesar Ribas - Andrea Waisenberg Vistos. Torne-se sem efeito a certidão de fls. 124, eis que o teor da r. decisão de fls. 120 foi disponibilizada no Diário da Justiça
Eletrônico apenas em nome dos patronos do autor (fls. 09/10 e 121).Cadastrem-se os advogados da requerida no sistema
“SAJ” e republique-se a decisão de fls. 120.Intime-se. - ADV: GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), STELLA
SCHIAVOTELO (OAB 191568/SP), FABIO CHAZAN (OAB 96952/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)
Processo 1033892-49.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.A. - A.P.A. - Manifestem-se os
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