TJSP 23/09/2015 -Fl. 1870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
1870
146 - 1000028-98.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edvaldo Luis Baviera
e Outros - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
147 - 1004578-39.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Aroldo Viotti - Revisor Jarbas Gomes - Embargte: SEBASTIAO RICARDO DA SILVA e outro - Embargte: DENYS WILLIAN
BARBOSA e outros - Embargda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
148 - 1007841-79.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Jarbas Gomes - Revisor Ricardo Dip - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nilceia Ferreira de
Oliveira e outros - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP)
149 - 1009825-35.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Jarbas Gomes - Revisor Ricardo Dip - Embargte: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda:
Miriam Gomes da Silva Farias e Outros - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogada: Rita Kelch
(OAB: 140091/SP) - Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP)
- Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)
150 - 1015538-88.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mauro Rodrigues dos
Santos e outros - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
151 - 1034815-56.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital.
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Embargte: Sao
Silva e Outros - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
Dutra (OAB: 222185/SP)
Petições para juntada devem ser apresentadas
Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Paulo Previdencia Spprev - Embargda: Claudia Vaz da
(OAB: 96106/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela
152 - 0000034-25.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: Cesar Luiz Sampaio Gomes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) (Fls: 10/12) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Fls: 48)
153 - 0000044-75.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Carla Cristina de Almeida - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro
Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 126)
154 - 0000164-22.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild
de Lima Júnior - Apelante: Belchior Barbosa da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Advogado: Frederico
Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador)
155 - 0000198-46.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas
Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Onda Verde - Apelado: Adalberto Cervo Peres - Me - Advogado: Fabricio Pires de
Carvalho (OAB: 254518/SP) - Advogado: Gustavo Zola Peres (OAB: 361044/SP)
156 - 0000253-53.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Apelado: Ana Lúcia Conde e outros Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado:
Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP) - Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) - Advogada: Claudia
Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogado: NILTON DIAS
PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
157 - 0000426-52.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: João Paulo Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio
Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
158 - 0000432-95.2007.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apelante: Helmar Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Advogado: Arnaldo
Luis Lixandrao (OAB: 86501/SP) (Fls: 10) - Advogado: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP) (Fls: 250)
159 - 0000499-15.2013.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Jarbas Gomes - Revisor
Oscild de Lima Júnior - Apelante: Zuleika Vitali dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E
outros(as)) e outro - Advogada: Andreza Cristina Cerri Bertoletti (OAB: 164695/SP) (Fls: 20) - Advogada: Fernanda Paulino
(OAB: 308456/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP)
160 - 0000646-36.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Aroldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º