TJSP 23/09/2015 -Fl. 1871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
1871
Viotti - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Constroeste Construtora e Participações Ltda Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Advogado: Daniel Yoshida Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP)
161 - 0000753-14.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Oscar Alves Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Advogado:
Frederico Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP) (Fls: 103) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador)
(Fls: 117)
162 - 0000800-15.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Luis
Ganzerla - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Michele da Silva - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/
SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
163 - 0001057-66.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de
Lima Júnior - Apelante: Usina Vertente Ltda. - Apelado: Nelson Carlos Machado e outro - Advogado: Eduardo Lemos Prado de
Carvalho (OAB: 192989/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Advogado: Frederico
Camioto Junior (OAB: 289334/SP) (Fls: 225)
164 - 0001079-95.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Selone - Advogado: Pablo Francisco dos
Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) - Advogado: Vivaldo
Francisco Oliveira (OAB: 296207/SP)
165 - 0001083-88.2012.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Silmara Debora Gonçalves Advogado: Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP) - Advogada: Andreia de Oliveira Falcini Fulaz (OAB: 264403/SP) (Fls: 12)
166 - 0001142-52.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Prefeitura Municipal de Olímpia - Apelado: Debora Pastana de Amorim - Advogado: André Luiz Nakamura (OAB:
158167/SP) - Advogado: Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP)
167 - 0001245-33.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de
Lima Júnior - Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - DAEA - Apelado: Delfina Gonçalves Faidiga (Justiça
Gratuita) - Advogado: Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) - Advogada: Regiane Pavan Boracini (OAB: 262455/SP) Advogado: Devair Boracini (OAB: 60651/SP)
168 - 0001264-31.2014.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apelante: CIRLENE DE JESUS ROSA - Apelado: MUNICIPIO DE BURI - Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB:
108908/SP) - Advogado: Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) - Advogada: Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB:
179497/SP) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP)
169 - 0001365-81.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de
Lima Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelada: Creuza Ribeiro Zangerolimo (Justiça Gratuita) - Advogada:
Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP)
(Procurador) - Advogada: Marilisa Drem (OAB: 91610/SP)
170 - 0001415-97.2014.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Getulina - Apelado: Tiago Martins Monteiro (Justiça Gratuita) - Advogado: Willians
Kester Millan (OAB: 309947/SP) - Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP) - Advogado: Daniel Wesley
Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP)
171 - 0001573-75.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Jarbas
Gomes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Deborah Beatriz Sabino Mendes (Justiça Gratuita) Advogado: Claudio Eustaquio Filho (OAB: 252498/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogado: Josue Henrique Castro (OAB: 91237/
SP) (Fls: 16)
172 - 0001605-31.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas
Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Edison de Andrade e outro - Advogada: Fernanda Paulino
(OAB: 308456/SP) - Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Advogado: João Henrique da Silva Echeverria
(OAB: 322442/SP)
173 - 0001773-72.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild
de Lima Júnior - Apelante: Ulysses Siqueira Nunes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
174 - 0001795-97.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Jarbas Gomes - Revisor Oscild de
Lima Júnior - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Diadema - Apdo/Apte: Sueli Soraia da Silva Gonçalves - Advogado: Fernando
Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP)
175 - 0001817-19.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Benedicta Nazareth Lopes Bonato - Advogado: Alexandre Aboud
(OAB: 145074/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) (Fls: 124) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º