Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1870 146 - 1000028-98.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - São Paulo Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edvaldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1477 Processo 0043473-62.2009.8.26.0053 (053.09.043473-3) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Clara Ayrosa Rangel dos Santos - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1283 aplicados outrora apenas aos sujeitos de Direito Privado, como, e.g., a utilização de sistemas de gerenciamento e controle de eficiência na prestação de serviços). 17. Recurso Especial provido, com superação da jurisprudência do STJ. (REsp 1126515/ PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1477 Processo 0043473-62.2009.8.26.0053 (053.09.043473-3) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Clara Ayrosa Rangel dos Santos - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1523 manifestou-se nos autos pleiteando a suspensão do processo por 180 dias, em vista do requerimento formulado pela Diretora do Departamento de Desapropriações Municipais (fls. 276).O pedido foi deferido, razão pela qual foi interposto o presente recurso.A r. decisão não merece reforma.Desde o início da ação o Municí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1497 Aguarde-se a conclusão do julgamento dos Embargos à Execução nº 1053326-05.2014. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0002923-54.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1750 proceder a Serventia à intimação das partes para “especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. Intime-se. - ADV: CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0015120-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0058209-80.2012.8.26.0053) - Cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 954 Processo 0006707-73.2010.8.26.0053 (053.10.006707-0) - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Reiplás Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda - fls.320: manifeste-se a ré sobre a certidão negativa. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ANGELA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1228 na distribuição.Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP) Processo 0003828-59.2011.8.26.0053 - Nunciação de Obra Nova - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Manoel Francisco dos Santos - Municipali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1511 do despacho denegatório em recurso extraordinário, em dez dias. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0003754-39.2010.8.26.0053 (053.10.003754-5) - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/ Ferroviário - Carmen Bravo de Oli