TJSP 19/05/2014 -Fl. 1019 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
1019
J. E. O. - Apte/Apdo: K. F. de O. B. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. A. - Negaram provimento ao recurso do Município e ao
reexame necessário e deram provimento ao apelo do autor, V.U. - Advogada: Regiane Aedra Peres (OAB: 223526/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 9) - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Debora de Araujo
Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: 108)
0036257-63.2013.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelante: I. de O. S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Deram provimento ao recurso, com observação. Comunique-se,
com urgência, à vara de origem. V.U. - Advogada: Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake (OAB: 311057/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 48)
0037022-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Agravante: B. H. J. S. J. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público)
0037493-04.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: A. do C. da S. G.
- Apelado: L. G. - Por maioria, negaram provimento. Vencido o Relator sorteado que declarará voto. Acórdão com o 2º Juiz. Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público) (Fls: 119) - Advogada: Tatiane Vieira Bertollo (OAB:
258857/SP) (Fls: 83)
0037633-91.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante:
P. de J. V. da I. e J. de S. - Apelado: T. S. D. R. - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA
(OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
0037945-04.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelante: P. de J. V. da I. e J. de S. - Apelado: M. M. M. dos S. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: THIAGO
SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
0038548-29.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: P. de J. da V.
da I. e J. de O. - Apelado: G. J. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Gustavo Henrique D Auria Monzani
(Fls: 101)
0039843-27.2011.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Embgte/
Embgdo: S. P. T. S/A S. - Embgte/Embgdo: M. de S. P. - Embargdo: F. do E. de S. P. - Embargdo: J. E. O. - Embargdo: M. G. de
S. S. (Menor) - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP) (Fls: 171) Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) (Procurador) (Fls: 189) - Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB:
175805/SP) (Fls: 321v) - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos
Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) (Fls: 219) - Def. Público: Taissa Pinheiro (Defensora Pública) (Fls: 274)
0041035-72.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: Y. M. S.
(Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB:
142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 131) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador)
(Fls: 138)
0041491-51.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: J. F. de
C. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Yanko Oliveira
Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
0041593-13.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: D. N. S. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Manoel
José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) (Fls:
09)
0042649-44.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Apelante: U. C. D. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
0043945-04.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: V.
C. H. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/
SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 95)
0044407-58.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Guerrieri Rezende (Decano) - Apelante: V.
A. M. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Deise
Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 114)
0044793-88.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Apelante: E. H. dos S. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 119)
0046441-06.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: B. D. de
A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Yanko Oliveira
Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
0047666-43.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: P. de J. da
V. I. e J. de S. - Apelado: L. A. X. da S. G. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: THIAGO SANTOS DE
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