TJSP 30/04/2013 -Fl. 1222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
1222
0001506-40.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Penteado Navarro
- Apelante: Janken Ferraz Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ana Lúcia Melo
Viveiros e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respeitável decisão impugnada. V.U. Advogado: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - Advogada: Debora Zubicov de Luna Mingireanov (OAB: 171441/SP)
- Advogado: SERGIO MANTOVANI (OAB: 47492/SP) (Fls: 234) - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 234)
0001690-63.2012.8.26.0416 - Recurso em Sentido Estrito - Panorama - Relator: Des.: Roberto Midolla - Recorrente: Samuel
Antonio de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
92)
0002088-19.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante:
Antonio Rodrigues de Azevedo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Plinio Rosa da Silva (OAB: 190484/SP) (Fls: 41)
0002301-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Denise Melo Salazar
- Paciente: Helio de Sousa Junior - Denegaram a ordem, cassada a liminar anteriormente concedida. V.U. - Advogada: Denise
Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público)
0002304-86.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante:
Elso Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por v.u., deram parcial provimento ao recurso para
reduzir a pena pecuniária para oito dias multa; e, por maioria de votos, mantiveram o regime prisional para início de cumprimento
da pena, nos termos da declaração de voto do E. Desembargador Roberto Midolla, mantida no mais a sentença, vencido, nesta
parte, o E. Desembargador Souza Nery. - Advogado: Ivan Marcos da Silva (OAB: 305039/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
0002309-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Roger
de Pascoa Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) (Fls: 34V)
0002328-33.2009.8.26.0471 (990.09.346111-0) - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor:
Des.: Penteado Navarro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleidson Leandro Del Rio Duarte DERAM PROVIMENTO AO RECURSO e, em consequência, CONDENARAM o réu CLEIDSON LEANDRO DEL RIO DUARTE,
qualificado nos autos, a cumprir pena de quatro (4) anos de reclusão em regime inicial fechado, bem como a proceder ao
pagamento de multa no importe correspondente a dez (10) dias-multa, unidade no piso, como incurso no artigo 157, caput, do
Código Penal. V.U. - Advogado: Ari Mancio de Camargo (OAB: 48466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
0002376-21.2012.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante:
Willian de Lima Santos - Apelante: Douglas Teles Frutuoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por v.u.,
deram provimento, em parte, ao recurso, para o fim de tão-somente reduzir as penas de multa estipuladas aos réus para treze
(13) diárias, no valor unitário mínimo. O E. Desembargador Souza Nery declara voto convergente. - Advogado: Aguinaldo Rene
Ceretti (OAB: 263313/SP) (Fls: 28 ap) - Advogado: Aguinaldo Rene Ceretti (OAB: 263313/SP) (Fls: 27 ap) - Advogado: Fernando
Henrique Buffulin Ribeiro (OAB: 295504/SP) (Fls: 27 ap)
0002868-07.2007.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante:
Jose Sotero da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) (Fls: 280) - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Fls: 280)
0003035-70.2012.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: W. G. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juciara Miranda de Freitas
(OAB: 212977/SP) (Fls: ap 29)
0003046-59.2011.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante:
Valdeir Soares de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo, para ABSOLVER
o réu VALDEIR SOARES DE ARAÚJO, nos autos qualificado, o que fazem com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código
de Processo Penal. V.U. - Advogado: Jose Floriano Monteiro Saad (OAB: 61255/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0003236-86.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio
Henrique - Apelante: Marcos Paulo de Alencar Souza - Apelante: Wesley Henrique Batista Barros - Apelante: Jose Roberto
Dias de Castro Junior - Apelado: Edipo Ribeiro de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Daniele Capeloti Cordeiro da Silva (OAB: 265275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209) Advogado: Luiz Mauricio Néspoli (OAB: 192621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 373) - Advogado: Marcelo Farina de Medeiros (OAB:
276435/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 818) - Advogado: Elmer Giuliano Portaluppi (OAB: 299206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 380)
0003399-51.2002.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Laercio Jorge do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana
Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
0003493-60.2011.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante:
Lucas Antonio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) (Fls: 212)
0003706-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Gilson
Pereira de Barros Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Jeanete de Campos Yamada (OAB: 37017/SP) (Fls: 02)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º